Fachin pede retirada de sigilo do caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu a retirada de sigilo do processo que envolve as investigações do caso Banco Master.
A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (10).
O pedido foi encaminhado ao relator do caso, ministro André Mendonça, que ficará responsável por decidir a extensão do fim do sigilo.
Pedido envolve procedimentos relacionados ao processo
Segundo a decisão, Fachin solicitou o envio, em HD próprio, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556.
O material deverá ser remetido à Presidência do STF e aos gabinetes dos ministros.
A solicitação ocorre porque a Pet 16.662 foi formada a partir da Pet 15.556 e está incluída no calendário de julgamento da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro de 2026.
Parte das informações pode continuar sob sigilo
Apesar do pedido de levantamento do sigilo, Fachin ressalvou que informações sensíveis podem permanecer protegidas.
A restrição vale para diligências cujo sigilo seja considerado imprescindível para a realização das medidas investigativas.
Dessa forma, caberá ao relator André Mendonça avaliar quais trechos ou procedimentos poderão ser tornados públicos sem prejudicar futuras operações relacionadas ao caso.
Leia trecho da decisão de Fachin
“Tendo em vista a inclusão da Pet 16.662 em calendário de julgamento na sessão extraordinária de 15 de setembro de 2026 e considerando que a Pet 16.662 foi formada a partir da Pet 15.556, solicita-se ao eminente ministro André Mendonça (relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”, diz Fachin, na decisão.
Mendonça decidirá alcance do fim do sigilo
Com o pedido, a decisão final sobre a extensão da retirada de sigilo ficará a cargo do ministro André Mendonça.
Ele deverá analisar quais documentos e procedimentos poderão ser disponibilizados e quais devem permanecer reservados para não comprometer as investigações.
A medida ocorre em meio à repercussão do caso Banco Master no STF.
Lula pediu publicidade do processo
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido a Fachin que o processo fosse tornado público.
O pedido do presidente do STF reforça a intenção de dar maior transparência aos procedimentos, mantendo sob sigilo apenas o que for considerado essencial para a continuidade das investigações.
Caso Master segue em análise no Supremo
As investigações relacionadas ao Banco Master seguem sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Com a movimentação de Fachin, o processo poderá ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente após a avaliação de André Mendonça sobre o que será retirado do sigilo.