Comissão aprova relatório da PEC do fim da escala 6×1
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
Texto prevê redução da jornada semanal
O relatório apresentado por Leo Prates prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A proposta faz parte do debate sobre o fim da escala 6×1 e a reorganização da carga horária dos trabalhadores.
Mudança terá período de transição
O texto aprovado também estabelece uma transição de até 14 meses para a implementação da nova jornada.
A proposta prevê uma redução inicial de duas horas já nos dois primeiros meses após a promulgação da PEC.
Votação havia sido adiada após pedido de vista
A votação do parecer estava prevista para segunda-feira (25), mas acabou adiada.
O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon.
Próxima etapa depende de confirmação no sistema
Como a aprovação ocorreu de forma simbólica, o resultado ainda será confirmado por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa, a PEC continuará sua tramitação dentro da Casa, seguindo os ritos previstos para propostas de emenda à Constituição.
