Moraes aguarda documentos finais para decidir liberação do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no aguardo dos documentos finais para tomar uma decisão sobre a possível liberação da rede social X no Brasil. A plataforma foi bloqueada por determinação judicial, e sua liberação pode ocorrer no início da próxima semana, segundo fontes próximas ao caso.
Documentação já entregue pelos advogados do X
Nesta quinta-feira, 26, os advogados da plataforma, incluindo a representante legal Rachel de Oliveira, entregaram ao ministro todos os documentos exigidos, buscando o restabelecimento das atividades do X em território brasileiro.
No pedido entregue à Justiça, a plataforma solicitou que as medidas de bloqueio fossem suspensas:
“Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (…), o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, informou a defesa da plataforma.
Expectativa de liberação
De acordo com a Folha de S. Paulo, fontes próximas ao X indicam que a plataforma espera retomar as atividades no início da próxima semana, após a análise final de Moraes. A decisão está sendo aguardada com grande expectativa, pois a plataforma tem sido alvo de discussões judiciais nos últimos meses.
Impacto da decisão de Moraes
Caso Alexandre de Moraes decida favoravelmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá ser notificada para interromper o bloqueio vigente, restabelecendo o acesso dos usuários brasileiros à rede social.