quarta-feira, 15 abril 2026
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Lula envia projeto para acabar com escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho

Proposta prevê redução de 44 para 40 horas semanais e tramitação em regime de urgência no Congresso.

Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso.
A proposta também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Tramitação será em regime de urgência

O texto foi enviado em regime de urgência constitucional, conforme comunicado da Casa Civil em edição extra do Diário Oficial da União.
Com isso, a Câmara dos Deputados terá até 45 dias para analisar a proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta legislativa pode ser trancada. Após a Câmara, o Senado terá o mesmo prazo para votação.

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Reunião com lideranças tratou do tema

O envio do projeto foi discutido em reunião entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Também participaram do encontro o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo na Câmara, Paulo Câmara.

Governo busca acelerar debate

Segundo informações divulgadas, o governo decidiu enviar o projeto de lei mesmo com a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
A avaliação interna é que a PEC avança de forma mais lenta no Congresso, enquanto o projeto de lei pode ter tramitação mais rápida.

Redução da jornada é pauta histórica

O presidente destacou a importância do tema, que está ligado à sua trajetória política e sindical.
A proposta reacende o debate sobre a organização da jornada de trabalho no país e seus impactos nas relações trabalhistas.

Debate deve mobilizar Congresso

A iniciativa deve gerar discussões entre parlamentares, setores produtivos e representantes dos trabalhadores, uma vez que envolve mudanças significativas nas regras atuais.
O projeto agora segue para análise do Congresso Nacional, onde poderá sofrer alterações antes de eventual aprovação.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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