Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso.
A proposta também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Tramitação será em regime de urgência
O texto foi enviado em regime de urgência constitucional, conforme comunicado da Casa Civil em edição extra do Diário Oficial da União.
Com isso, a Câmara dos Deputados terá até 45 dias para analisar a proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta legislativa pode ser trancada. Após a Câmara, o Senado terá o mesmo prazo para votação.
Reunião com lideranças tratou do tema
O envio do projeto foi discutido em reunião entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Também participaram do encontro o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo na Câmara, Paulo Câmara.
Governo busca acelerar debate
Segundo informações divulgadas, o governo decidiu enviar o projeto de lei mesmo com a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
A avaliação interna é que a PEC avança de forma mais lenta no Congresso, enquanto o projeto de lei pode ter tramitação mais rápida.
Redução da jornada é pauta histórica
O presidente destacou a importância do tema, que está ligado à sua trajetória política e sindical.
A proposta reacende o debate sobre a organização da jornada de trabalho no país e seus impactos nas relações trabalhistas.
Debate deve mobilizar Congresso
A iniciativa deve gerar discussões entre parlamentares, setores produtivos e representantes dos trabalhadores, uma vez que envolve mudanças significativas nas regras atuais.
O projeto agora segue para análise do Congresso Nacional, onde poderá sofrer alterações antes de eventual aprovação.
