STF encerra sessão sem decisão sobre Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), uma sessão marcada por fortes discussões sem definir se autoriza ou não a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
As discussões foram encerradas após cerca de oito horas de embates no plenário.
O julgamento acabou adiado depois de pedidos de vista apresentados pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Ministros discutiram julgamento conjunto
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para tentar unificar o debate com outra ação.
Esse segundo processo apura supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça na condução do inquérito do Banco Master.
A sessão para tratar da ação contra Mendonça está prevista para a próxima quarta-feira (23).
Placar ficou empatado antes do adiamento
Antes da interrupção, o placar chegou a ficar empatado em quatro a quatro sobre a possibilidade de manter as discussões separadas.
Com os pedidos de vista de Flávio Dino e Cármen Lúcia, a conclusão do julgamento foi adiada.
A Corte deverá retomar a análise em uma nova data.
Nunes Marques e Dias Toffoli não votaram
O ministro Nunes Marques se declarou impedido de participar da votação.
Já o ministro Dias Toffoli declarou suspeição e também não proferiu voto.
Com isso, a composição do julgamento ficou reduzida, o que aumentou a relevância dos votos dos demais ministros na definição da questão de ordem.
Pedido de vista ocorreu após discussão no plenário
Flávio Dino pediu vista do processo após uma forte discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça no plenário.
O clima ficou tenso depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para contestar a existência de uma relação de proximidade com Daniel Vorcaro.
Vorcaro é um dos personagens centrais das investigações envolvendo o Banco Master.
Dino disse que não havia condições de deliberar
Diante do acirramento do debate, Flávio Dino interveio e solicitou vista do processo.
Ao justificar a interrupção, o ministro afirmou que não havia condições para os integrantes do tribunal continuarem deliberando naquele momento.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.”
Sessão foi marcada por tensão entre ministros
A sessão desta terça-feira foi considerada histórica pelo clima de tensão entre integrantes do Supremo.
As discussões envolveram não apenas a eventual investigação contra Alexandre de Moraes, mas também a possibilidade de análise conjunta com o caso relacionado a André Mendonça.
O debate expôs divergências internas sobre o rito a ser seguido pela Corte.
Caso segue sem definição no STF
Com os pedidos de vista, o Supremo encerrou a sessão sem uma decisão final sobre a autorização de investigação contra Alexandre de Moraes.
A pauta deverá voltar ao plenário após a devolução dos processos pelos ministros que pediram mais tempo para análise.
Até lá, a definição sobre a condução do caso permanece pendente no tribunal.
