Câmara aprova MP que acaba com a taxa das blusinhas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que acaba com o imposto de importação conhecido como taxa das blusinhas.
A votação representa uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cerca de um mês das eleições.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para análise do Senado.
Texto isenta compras internacionais de até US$ 50
A proposta aprovada isenta as compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas digitais.
A medida atinge compras realizadas em sites como Shein e Shopee, que se tornaram populares entre consumidores brasileiros.
A votação na Câmara foi feita de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos dos deputados.
Proposta havia sido aprovada em comissão mista
Antes de chegar ao plenário da Câmara, o relatório da Medida Provisória foi aprovado na comissão mista.
Havia expectativa de que a proposta fosse votada ainda na quarta-feira (2), logo após a aprovação no colegiado.
No entanto, o texto só chegou ao plenário da Casa nesta quinta-feira (3).
MP segue agora para o Senado
Após a aprovação pelos deputados, a Medida Provisória será encaminhada ao Senado Federal.
Os senadores ainda precisarão analisar o texto antes da conclusão da tramitação no Congresso.
A votação no Senado será decisiva para definir o futuro da cobrança sobre compras internacionais de menor valor.
Fim da cobrança tem impacto direto no comércio online
A chamada taxa das blusinhas vinha sendo aplicada sobre compras internacionais de baixo valor.
Com a MP, o governo busca retirar o imposto de importação para compras de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras.
A mudança pode impactar consumidores, empresas de comércio eletrônico e o debate sobre tributação de produtos importados no Brasil.
Governo comemora avanço da medida
A aprovação da MP na Câmara é considerada um avanço importante para o governo Lula.
O texto chega ao Senado em meio a um cenário político de articulação intensa, especialmente pela proximidade do período eleitoral.
Caso seja aprovada também pelos senadores, a medida consolidará o fim da cobrança conhecida como taxa das blusinhas para compras internacionais dentro do limite previsto.
