Porto Seguro começa a cobrar taxa ambiental em junho
A taxa ambiental diária para veículos de placas externas que circulam em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, entra em vigor a partir do dia 15 de junho.
A cobrança foi regulamentada pela Prefeitura de Porto Seguro por meio da Lei nº 017/2025.
Taxa será aplicada após tolerância de 8 horas
De acordo com o regulamento municipal, a cobrança será feita para veículos com placas de outras cidades que ultrapassarem o período de tolerância de 8 horas em trânsito no município.
Os valores variam entre R$ 3 e R$ 90 por dia, a depender do tipo de veículo.
Medida busca organizar trânsito turístico
Segundo a Secretaria de Turismo de Porto Seguro, a medida tem como objetivo melhorar a gestão do trânsito de turistas no município.
A cobrança deve ter maior impacto em períodos de alta temporada, quando a cidade recebe grande fluxo de visitantes.
Arrecadação será usada em melhorias no município
Ainda conforme a gestão municipal, os recursos arrecadados com a taxa ambiental deverão ser destinados a melhorias no trânsito e na logística urbana de Porto Seguro.
A prefeitura afirma que a medida também busca contribuir para a conservação e organização da cidade.
Valores variam conforme o tipo de veículo
Os valores mais altos serão aplicados a veículos de grande porte, como ônibus de turismo, carretas e caminhões-cegonha.
Já veículos menores, como motocicletas, pagarão R$ 3 por dia caso ultrapassem a tolerância prevista.
Confira os valores da taxa ambiental em Porto Seguro
A tabela definida pela prefeitura estabelece os seguintes valores diários:
- Motocicletas: R$ 3 por dia
- Carros de passeio: R$ 9,90 por dia
- Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90 por dia
- Vans de excursão: R$ 30 por dia
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45 por dia
- Ônibus: R$ 70 por dia
- Carretas e cegonhas: R$ 90 por dia
Moradores e outros grupos terão isenção
A Prefeitura de Porto Seguro também definiu grupos que ficarão isentos do pagamento da taxa de conservação.
Além dos moradores do município, também estão isentos naturalizados, estudantes, parentes e trabalhadores com vínculo empregatício em Porto Seguro, desde que façam cadastro prévio no site portoseguro.ba.gov.br.
Veículos emplacados em Porto Seguro terão isenção automática
Os proprietários que realizarem o emplacamento do veículo em Porto Seguro junto ao Detran-Bahia terão isenção automática da taxa.
A lei também prevê exceção para a frota de órgãos públicos e servidores municipais.
Cidades vizinhas pagarão metade do valor
Automóveis de municípios vizinhos terão desconto de 50% sobre o valor estipulado.
A regra vale para veículos de cidades como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.
Moradores terão prazo para regularizar emplacamento
A gestão municipal estabeleceu um período de adaptação para a nova regra.
Moradores terão até 2 anos de carência para regularizar o emplacamento do veículo junto ao Detran e garantir a isenção definitiva da taxa ambiental.
Cobrança será feita por leitura eletrônica de placas
A cobrança será automática, por meio de leitura eletrônica das placas no momento de ingresso ao município.
O pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados pela Prefeitura de Porto Seguro.
