Câmara de Bom Jesus da Lapa aprova projeto para combater evasão escolar
A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, aprovou, na manhã de quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.672/2026, que institui a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, foi aprovada em segunda e última votação.
A sessão ocorreu sob a presidência do vereador Gedson do Nascimento. O projeto tem como objetivo criar mecanismos para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou apresentam risco de abandonar os estudos.
A iniciativa também prevê a implantação do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar, responsável por fortalecer a articulação entre diferentes áreas da administração municipal.
Com a aprovação definitiva pelo Legislativo, a proposta concluiu sua tramitação na Câmara e seguirá os procedimentos necessários para se tornar lei.
Busca Ativa Escolar pretende identificar crianças e adolescentes fora da sala de aula
A Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar tem como principal finalidade identificar estudantes que não estão frequentando a escola e acompanhar situações que possam resultar em evasão.
A proposta busca permitir uma atuação mais organizada do município na identificação de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para acessar ou permanecer na rede de ensino.
O trabalho também pretende contribuir para que os estudantes identificados recebam o acompanhamento necessário para retomar ou manter sua trajetória escolar.
A iniciativa representa uma medida voltada à garantia do direito à educação e à prevenção do abandono dos estudos.
Projeto prevê criação de Comitê Intersetorial
Um dos principais pontos do Projeto de Lei nº 1.672/2026 é a implantação do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar em Bom Jesus da Lapa.
O colegiado terá a finalidade de fortalecer a integração entre diferentes setores da administração pública municipal nas ações de identificação e acompanhamento dos estudantes.
A proposta considera que os fatores relacionados à evasão escolar podem exigir respostas que ultrapassam a atuação exclusiva das unidades de ensino.
Nesse contexto, a articulação entre diferentes áreas do poder público poderá contribuir para identificar situações de vulnerabilidade e organizar medidas de acompanhamento.
A composição e os procedimentos de funcionamento do comitê deverão observar as disposições previstas na legislação municipal e em sua eventual regulamentação.
Município busca ampliar acesso e permanência na escola
Além de identificar estudantes fora da rede de ensino, a estratégia pretende fortalecer ações que contribuam para a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.
A evasão escolar pode estar associada a diferentes fatores, como dificuldades econômicas, problemas de transporte, situações familiares e outras condições de vulnerabilidade social.
Por isso, políticas de busca ativa costumam combinar identificação, acompanhamento e articulação institucional para enfrentar as causas do afastamento escolar.
Em Bom Jesus da Lapa, a proposta aprovada pela Câmara pretende estabelecer mecanismos municipais para desenvolver essas ações de maneira coordenada.
O objetivo é ampliar as condições de acesso à educação e reduzir o risco de interrupção da trajetória escolar.
Projeto foi aprovado em segunda e última votação
O texto apresentado pelo Poder Executivo passou pela segunda e última votação na Câmara Municipal na quinta-feira (22).
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.672/2026, os vereadores concluíram a análise legislativa da proposta de criação da Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar.
A aprovação demonstra o avanço da iniciativa, mas sua transformação em lei ainda depende das etapas formais posteriores, incluindo a sanção e a publicação, conforme o processo legislativo aplicável.
Até o momento, as informações divulgadas não apresentam um cronograma de implantação nem detalhes sobre os recursos destinados à execução da estratégia.
Estratégia poderá fortalecer políticas educacionais em Bom Jesus da Lapa
A implantação da Busca Ativa Escolar poderá contribuir para melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para continuar os estudos no município.
A proposta também destaca a importância de integrar diferentes setores da administração pública na construção de respostas para os problemas associados à evasão escolar.
Com a criação do Comitê Intersetorial, o município pretende fortalecer a cooperação institucional e organizar ações voltadas ao acesso e à permanência dos estudantes na rede de ensino.
A aprovação do projeto representa um avanço na tramitação da política municipal, cuja efetividade dependerá da regulamentação, da estrutura disponibilizada e da implementação das ações previstas.
O próximo passo será a conclusão do processo legislativo e, caso a proposta seja sancionada, a organização das medidas necessárias para colocar a estratégia em funcionamento.
