MPT abre inquérito sobre trabalho escravo em fábrica de fogos clandestina em Alagoinhas

MPT investiga caso de trabalho escravo em Alagoinhas após resgate de seis pessoas em fábrica ilegal de fogos. Operação apreendeu 2 milhões de artefatos.

Operação “Em Chamas” resgata trabalhadores em condições degradantes e apreende 2 milhões de fogos de artifício

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para apurar um caso de trabalho escravo identificado pela Polícia Civil em Alagoinhas, município a cerca de 80 km de Feira de Santana. A ação ocorreu na última quinta-feira (12), durante a operação “Em Chamas”, que tem como objetivo combater a produção e comercialização clandestina de fogos de artifício no estado.

Trabalhadores estavam sem registro e em ambiente insalubre

Durante a fiscalização, seis trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão. Nenhum deles possuía carteira assinada ou equipamentos de proteção individual (EPIs). As condições de segurança e higiene eram consideradas precárias pelas autoridades envolvidas na ação.

Rede de proteção social foi acionada para acolher vítimas

Após o resgate, o caso foi comunicado ao MPT e aos órgãos municipais de assistência social. A rede estadual de combate ao trabalho escravo, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), também foi mobilizada para garantir acolhimento e apoio às vítimas.
Segundo o procurador do trabalho Ilan Fonseca, que acompanha de perto as operações relacionadas à cadeia ilegal de fogos de artifício, o resgate demonstra a importância da atuação conjunta de diversos órgãos públicos.

“Essa integração amplia o alcance da fiscalização e fortalece o combate à degradação da condição humana e aos riscos gerados pela produção ilegal de fogos”, destacou.

Operação também apreendeu grande quantidade de artefatos ilegais

Além dos trabalhadores resgatados, a operação resultou na apreensão de aproximadamente dois milhões de unidades de fogos de artifício somente em Alagoinhas. Três pessoas foram conduzidas à delegacia, incluindo dois donos de uma das fábricas clandestinas. Eles pagaram fiança para deixar a unidade policial.

Outros municípios também foram alvos da operação

Em Feira de Santana, os agentes apreenderam 13.500 fogos em pontos de venda irregulares. Já em Serrinha, sete mil artefatos foram encontrados em situação semelhante. Todo o material será destruído pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), conforme previsto pelos protocolos de segurança.