Suspeita de liderar fraude no IPTU é presa em Salvador
Uma mulher de 60 anos, investigada por participação em um esquema de fraude no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), foi presa no sábado (19), no Aeroporto Internacional de Salvador.
Ela foi localizada por equipes da Polícia Civil dentro de uma aeronave, no momento em que retornava da Espanha.
A mulher é a quinta pessoa investigada a ser presa no âmbito da Operação Valor Venal.
Mulher é apontada como uma das líderes do grupo
A investigada é uma das duas consultoras apontadas nas apurações como integrantes da estrutura responsável pela articulação das fraudes.
Segundo as investigações, ela atuava diretamente nas tratativas com proprietários de imóveis e na formalização dos contratos relacionados à revisão do IPTU.
A mulher também é apontada como uma das líderes do grupo e articuladora do esquema.
Prisão ocorreu dois dias após operação
A prisão ocorreu dois dias após a deflagração da Operação Valor Venal, realizada na quinta-feira (17), em Salvador.
Na primeira fase da ação, quatro pessoas foram presas.
Entre os presos estavam dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado.
Ex-servidora é apontada como responsável por alterações no sistema
A ex-servidora presa na primeira fase da operação é apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz).
Além das prisões, quatro servidoras da Secretaria Municipal foram afastadas das funções por determinação judicial.
As medidas fazem parte da investigação sobre a manipulação de dados cadastrais de imóveis na capital baiana.
Despachantes captavam proprietários de imóveis de alto padrão
Segundo a apuração, os despachantes eram responsáveis pela captação de proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados na redução do IPTU.
Após a contratação, os clientes eram encaminhados para as consultoras.
As consultoras participavam das negociações e formalizavam os contratos relacionados ao suposto serviço de revisão do imposto.
Consultoras teriam papel central na articulação
As duas consultoras investigadas são apontadas como responsáveis por uma parcela significativa da articulação com os proprietários.
Elas também teriam conduzido operações que resultavam nas alterações dos dados dos imóveis no sistema da Sefaz.
Conforme as investigações, as consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes.
Fraude envolvia alteração de dados cadastrais
As investigações apontam que o grupo atuava na alteração de informações cadastrais de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador.
Entre os dados modificados estavam o ano de construção e outros atributos utilizados no cálculo do valor venal.
Essas mudanças reduziam o valor atribuído às propriedades e, consequentemente, diminuíam o IPTU devido.
Reduções chegaram a 90% no valor venal
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, cerca de 700 imóveis foram beneficiados pelas alterações investigadas.
As reduções no valor venal chegaram a até 90%.
O valor venal é utilizado como base para o cálculo do IPTU, o que fez com que os imóveis passassem a pagar valores menores do imposto.
Ocultação patrimonial passou de R$ 1,2 bilhão
No período investigado, a apuração identificou ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão.
O cálculo considera a diferença entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema após as alterações fraudulentas.
A investigação aponta que a manipulação dos dados provocou forte impacto na base de cálculo do imposto municipal.
Prejuízo estimado é de R$ 20 milhões
Segundo as investigações, o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.
O prejuízo teria sido causado pela redução indevida do IPTU de imóveis beneficiados pelo esquema.
A Polícia Civil segue apurando a participação de outros envolvidos e a extensão total das irregularidades.
Operação Valor Venal segue em andamento
A Operação Valor Venal continua investigando a atuação do grupo, a participação de servidores e intermediários e os impactos financeiros causados ao município.
As autoridades também devem analisar contratos, dados cadastrais, movimentações financeiras e comunicações entre os investigados.
O caso poderá ter novos desdobramentos conforme o avanço das diligências.
