TSE retoma julgamento de vereador de Camaçari
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento do recurso apresentado por Dilson Vasconcelos Soares (PT), vereador de Camaçari.
O parlamentar, conhecido como Dentinho do Sindicato, foi condenado em segunda instância pelo crime de violência política de gênero e por importunação sexual contra uma colega de Câmara.
Vereador foi condenado pelo TRE-BA
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Dilson Vasconcelos Soares recebeu pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além de 100 dias-multa.
A condenação envolve o crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral.
Caso envolve vereadora de Camaçari
A vítima apontada no processo é a vereadora Angelica Bittencourt Teixeira.
Na ocasião analisada pela Justiça Eleitoral, o parlamentar teria feito comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho.
Ele também teria retirado a placa com o nome da vereadora, única mulher eleita para a Câmara Municipal de Camaçari, com o objetivo de impedir e dificultar o exercício do mandato dela.
Processo cita conduta sem consentimento
Ainda segundo o processo, após a retirada da placa, o vereador teria se sentado ao lado da parlamentar e adotado uma postura física invasiva, sem consentimento.
O ato foi comparado ao golpe “mata-leão”.
O caso passou a ser analisado pela Justiça Eleitoral dentro do contexto de violência política de gênero.
Julgamento será retomado com voto-vista
No TSE, o julgamento será retomado com voto-vista do ministro Kassio Nunes Marques.
O recurso apresentado pela defesa busca reverter a condenação definida pelo TRE-BA.
A análise do caso pelos ministros poderá definir os próximos desdobramentos jurídicos envolvendo o vereador de Camaçari.
Sessão também terá outros processos
Além do recurso envolvendo Dilson Vasconcelos Soares, o TSE deve analisar outros sete processos nesta quinta-feira.
Entre os destaques da sessão plenária estão recursos relacionados a pedido de cassação de diploma do deputado federal André Janones (Rede-MG).
Também está na pauta a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Porto da Folha, em Sergipe.
Caso reforça debate sobre violência política contra mulheres
O julgamento ocorre em meio ao debate sobre a presença e a proteção de mulheres nos espaços de poder.
A decisão do TSE será acompanhada por envolver a aplicação da legislação eleitoral em casos de violência política de gênero, especialmente quando a conduta denunciada ocorre dentro do ambiente institucional de atuação parlamentar.
