Auditor da Sefaz-BA volta a ser preso em Salvador
O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Olavo José Gouveia Oliva, antigo coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis do Estado, voltou a ser preso na última semana, em Salvador.
A prisão ocorreu após o investigado passar por tratamento em uma clínica psiquiátrica da capital baiana.
Olavo é alvo de investigação relacionada à Operação Khalas, deflagrada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal da Bahia.
Operação apura esquema no setor de combustíveis
No mês de maio, Olavo foi um dos alvos da Operação Khalas.
A ação investiga uma macroestrutura criminosa apontada como responsável por um esquema de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis.
Com isso, o auditor passou a responder por suspeita de atuação em organização criminosa, manipulação de dados sigilosos e interferência probatória.
Investigado também foi detido por posse de arma
Na mesma época, Olavo também foi detido pelo crime de posse de arma.
Ele foi encontrado durante a operação com uma pistola.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o Juízo da 2ª Vara das Garantias de Salvador homologou, no dia 22 de maio, a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares.
Liberdade provisória valia apenas para posse de arma
Entre as medidas cautelares impostas estavam o comparecimento bimestral em juízo e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização.
Foi ressaltado, no entanto, que a soltura dizia respeito apenas ao crime de posse de arma.
A decisão não interferia na ordem de prisão preventiva expedida por Feira de Santana em relação às demais suspeitas contra ele.
Investigado foi internado após prisão preventiva
Após a decretação da prisão preventiva, Olavo foi internado inicialmente no Hospital da Bahia.
Depois, foi encaminhado para a Clínica Holiste Psiquiatria.
Não há informações exatas sobre a data de internação do investigado.
Relatório médico apontou quadro psiquiátrico grave
Um relatório datado de 31 de agosto apontava que Olavo apresentava quadro de “Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada”.
O documento foi assinado pelo médico assistente André Barbosa Oliveira.
“Atesto, para os devidos fins, que o Sr. Olavo José Gouveia Oliva encontra-se internado em regime integral nesta instituição hospitalar, sob meus cuidados, em decorrência de quadro psiquiátrico grave, compatível com os diagnósticos de Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada”.
Alta médica permitiu cumprimento da prisão
O auditor estava na clínica psiquiátrica quando houve o cumprimento da prisão.
Segundo documentos anexados ao inquérito, o diretor clínico da unidade hospitalar, Dr. Luiz Fernando Silva Pedroso, atestou, no dia da prisão, que o acusado se encontrava em bom estado clínico geral.
O documento também apontou que ele estava apto a permanecer sob custódia das autoridades policiais, concedendo-lhe alta médica.
Justiça manteve ordem de prisão preventiva
Na ocasião da emissão do mandado de prisão, a Justiça requisitou relatórios médicos atualizados.
Também foi pacificado o entendimento de que a internação particular não suspenderia nem revogaria a ordem de prisão.
No último dia 1º, o ministro Sebastião Reis Júnior indeferiu o pedido liminar da defesa, que buscava prisão domiciliar humanitária.
Pedido de prisão domiciliar foi negado
Ao negar o pedido, o ministro manteve a prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal.
Depois disso, no último dia 4, a juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva determinou o cumprimento imediato da prisão preventiva na Clínica Holiste.
A magistrada exigiu avaliação por médico da rede pública para estabelecer as condições seguras de transferência do investigado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.
Olavo passou por audiência de custódia
No dia 11, data da prisão, Olavo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por procedimentos legais.
Depois, foi levado à custódia, com certidão de prisão anexada aos autos.
Ele passou por audiência de custódia na última segunda-feira (14), mas a prisão preventiva foi mantida.
Justiça determinou acompanhamento psiquiátrico
Na ocasião, o Judiciário baiano determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ofertasse acompanhamento psiquiátrico ao custodiado.
Também foi determinada a aplicação de protocolo de prevenção ao suicídio.
A decisão ainda determinou o fornecimento de todos os medicamentos prescritos para o tratamento dele.
Defesa pediu perícia e custódia em Salvador
No último dia 16, a defesa de Olavo pediu a realização de perícia psiquiátrica oficial.
Também solicitou que ele cumprisse a prisão na capital baiana, em uma unidade da comarca de Salvador.
A juíza responsável pelo caso rejeitou os embargos de declaração.
Juíza rejeitou escolha da comarca de custódia
Ao negar o pedido, a magistrada entendeu que a assistência médica necessária já estaria assegurada pela rede penitenciária e pública.
A juíza também decidiu que Olavo não tem direito subjetivo de escolher a comarca onde ficará custodiado.
Com isso, a prisão preventiva foi mantida nos termos definidos pela Justiça.
Cremeb vai apurar denúncia sobre alta médica
Em nota enviada ao Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira (21), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que recebeu uma denúncia referente ao caso.
O órgão afirmou que dará prosseguimento aos ritos de apuração conforme previsto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP).
A denúncia foi apresentada após familiares de Olavo questionarem a clínica por conceder alta médica ao paciente.
Sefaz-BA abriu processo de demissão
No dia 17 de julho, reportagem do Bahia Notícias mostrou que a Secretaria da Fazenda da Bahia deu um passo decisivo para demitir e responsabilizar o servidor.
O processo foi anunciado em portaria publicada no Diário Oficial, com a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O procedimento tem como objetivo investigar formalmente a conduta do auditor fiscal.
Processo interno revelou novos detalhes
Com a abertura do processo interno de demissão, novos detalhes sobre a atuação atribuída ao ex-coordenador vieram à tona.
O Bahia Notícias teve acesso ao procedimento por meio de documento da Secretaria e de despachos judiciais sobre o investigado.
A apuração administrativa corre paralelamente às investigações criminais relacionadas à Operação Khalas.
Família contesta alta médica da clínica
Uma denúncia atribuída a familiares de Olavo questiona a alta administrativa concedida pela Clínica Holiste.
Segundo o relato, ele necessitava de internação intensiva, pois se “encontrava em processo de estabilização psicopatológica e apresentava alto risco de suicídio”.
A família afirma que a situação exigia manutenção do cuidado especializado.
Familiares citam condições de saúde do investigado
O texto associado à família também afirma que Olavo possui diabetes mellitus tipo 2, dislipidemia, hipertrigliceridemia, cirrose secundária à esteato-hepatite não alcoólica, hiperplasia prostática benigna e insônia.
De acordo com o comunicado, no momento da alta, ele estaria em processo de estabilização psicopatológica e de ajuste terapêutico, “apresentando flutuação do humor e persistência de ideação suicida”.
A família considerou “preocupante” que um “paciente psiquiátrico vulnerável” recebesse alta administrativa em meio a uma situação policial.
Caso segue em disputa judicial
O caso de Olavo José Gouveia Oliva segue em disputa judicial, administrativa e ética.
Enquanto a defesa tenta medidas relacionadas à custódia e à avaliação psiquiátrica, a Justiça mantém a prisão preventiva.
As investigações da Operação Khalas e o processo administrativo disciplinar da Sefaz-BA continuam em andamento.
