União Progressista pede análise sobre afastamento de Eduardo Sodré
A Federação União Progressista protocolou, nesta quinta-feira (17), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão avalie solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.
O gestor é investigado no âmbito do caso Master, que apura supostas irregularidades envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.
O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Documento é assinado por lideranças da federação na Bahia
A representação é assinada pelo deputado federal Arthur Maia, presidente da federação na Bahia.
Também assinam o documento os presidentes estaduais do União Brasil, Paulo Azi, e do PP, Cacá Leão.
Os autores afirmam que não pretendem antecipar uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal de Eduardo Sodré.
Federação questiona permanência no cargo
Apesar de não apontar uma conclusão sobre culpa, os representantes da federação questionam a permanência do secretário no cargo enquanto as apurações seguem em andamento.
O documento também cita medidas cautelares já vigentes no caso.
Para os autores da representação, a situação deve ser analisada pela PGR diante da função pública ocupada por Sodré.
Representação cita apontamentos da Polícia Federal
Segundo a representação, a Polícia Federal apontou Eduardo Sodré em articulações financeiras investigadas no caso Master.
As suspeitas envolvem, especialmente, cobranças feitas ao empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master.
O documento também menciona uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, datada de 17 de junho.
Planilhas citariam pagamentos a “Dudu”
A decisão citada pela federação menciona planilhas encontradas no celular de Daniel Monteiro, apontado como operador do banco.
Segundo a investigação, os registros indicariam pagamentos superiores a R$ 2,34 milhões destinados a uma pessoa identificada como “Dudu”.
De acordo com a apuração, esse apelido seria uma referência a Eduardo Sodré.
Apurações mencionam boletos e notas fiscais
As investigações também indicam que Sodré teria participado de cobranças relacionadas a boletos, notas fiscais e documentos necessários para viabilizar pagamentos à BN Financeira.
Segundo os investigadores, essas movimentações teriam ocorrido antes de uma transferência de R$ 3,5 milhões.
Esses elementos foram citados pela federação para justificar o pedido de análise sobre a permanência do secretário no cargo.
Pedido cita artigo do Código de Processo Penal
Para os representantes da União Progressista, a situação deve ser analisada com base no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal.
O dispositivo prevê a possibilidade de suspensão do exercício de função pública quando houver risco de utilização do cargo para a prática de infrações.
A federação sustenta que o cargo ocupado por Eduardo Sodré dá acesso a estrutura administrativa, orçamento, contratos e interlocução com órgãos públicos.
Documento fala em acesso à estrutura da secretaria
Na representação, os autores afirmam que a permanência de Eduardo Sodré à frente da Secretaria do Meio Ambiente deve ser avaliada diante do estágio atual da investigação.
“A permanência de investigado, apontado como operador financeiro ativo de organização criminosa em estágio investigativo ainda embrionário, nas palavras do próprio relator [André Mendonça], à frente de secretaria de Estado confere-lhe acesso a estrutura de pessoal, orçamento, contratos administrativos e trânsito institucional junto a órgãos públicos estaduais e federais”, afirma o documento.
Sodré integra governo Jerônimo Rodrigues
Eduardo Sodré é secretário do Meio Ambiente da Bahia e integra a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Ele também é enteado do senador Jaques Wagner (PT).
A representação da União Progressista busca que a PGR avalie se há elementos para pedir ao STF o afastamento do gestor durante o andamento das investigações.
Caso segue sob análise
Com o protocolo da representação, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se adotará alguma medida junto ao Supremo Tribunal Federal.
O caso Master segue em apuração e envolve suspeitas relacionadas ao Banco Master, a Daniel Vorcaro e a outras pessoas citadas nas investigações.
Até nova manifestação dos órgãos competentes, Eduardo Sodré permanece citado como investigado no âmbito do caso.
