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Justiça
Notícias jurídicas que importam na Bahia. Cobertura imparcial de decisões judiciais, debates legais e questões jurídicas em destaque.
Justiça
Ministério Público pede condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Acusação de abuso de poder econômico nas eleições de Alagoas
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou a condenação do ministro dos Transportes, Renan Filho,...
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Justiça Federal de Juazeiro extigue processo contra Isaac Carvalho
Decisões judiciais favoráveis a Isaac Carvalho em Juazeiro
A Justiça Federal em Juazeiro proferiu decisões significativas favoráveis ao ex-prefeito Isaac Carvalho, reconhecendo a prescrição de...
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Nova fase da Operação Mascavado visa investigados por esquema da Operação Faroeste
Operação Mascavado intensifica investigações com novas buscas em Salvador
Na manhã desta terça-feira (30), a Operação Mascavado realizou mandados de busca e apreensão em Salvador,...
Justiça
Relatório da CGU Revela Benefício Ilegal a Ministro em Obra da Codevasf
Benefício ilegal em Obra da Codevasf segundo relatório da CGU
Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) acusa a pavimentação de uma estrada, financiada...
Justiça
Ex-chefe da PRF completa 8 meses preso: veja detalhes do caso e implicações jurídicas
Situação atual de Silvinei Vasques na Papuda
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), completou oito meses de prisão preventiva na Papuda, marcados por...
Justiça
Viagens de ministros do STF e PGR à Europa são marcadas por falta de transparência
Viagens de Ministros do STF e PGR à Europa sob questionamentos de transparência
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, juntamente...
Justiça
Governo busca solução para desoneração da folha, mas enfrenta resistência no Congresso
Negociações do Governo sobre a Desoneração da Folha de Pagamento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em resolver o impasse...
Justiça
STF interrompe julgamento da desoneração da folha após pedido de vista de Fux
Julgamento da Desoneração da Folha no STF é Interrompido por Pedido de Vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento da...
Justiça
STF mantém suspensão da desoneração da folha com placar de 3 a 0
Supremo Tribunal Federal confirma suspensão da desoneração da folha
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, com três votos a favor, a...
Justiça
Investigação de câmeras escondidas na residência de deputada Dayany Bittencourt mobiliza polícia federal
Escândalo de invasão de privacidade: câmeras escondidas em apartamento da deputada federal Dayany Bitencourt
A descoberta de câmeras escondidas no apartamento da deputada federal Dayany...