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sábado, 25 maio 2024
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Impugnação marca candidatura de José Leandro Pinho Gesteira ao TRE-BA

José Leandro Pinho Gesteira enfrenta impugnação em sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, questionando sua idoneidade moral e experiência legal.

Controvérsia na Nomeação para Desembargador Eleitoral na Bahia

José Leandro Pinho Gesteira, advogado e professor de Direito Penal e Eleitoral, teve sua candidatura ao posto de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) impugnada. O pedido de impugnação foi encaminhado à ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a relatora da lista tríplice da qual Gesteira faz parte.

Detalhes da Impugnação

O pedido de impugnação foi apresentado pelo colega Augusto Oliveira da Silva Araújo, alegando que Gesteira não atende ao requisito constitucional de “idoneidade moral” e que não há comprovação suficiente da prática jurídica mínima de cinco atos privativos de advogado durante os últimos 10 anos. O impugnante também menciona que Gesteira enfrentou “diversas ações de cobrança” que só foram resolvidas recentemente.

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Consequências para a Nomeação

A impugnação surge num momento crítico, pois a escolha final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá entre os candidatos da lista tríplice. A decisão final influenciará diretamente a composição do TRE-BA.

Perfil Profissional de Gesteira

José Leandro Pinho Gesteira é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem um extenso currículo como professor em várias instituições jurídicas de prestígio, incluindo a Escola de Magistrados da Bahia e a Escola Superior de Advocacia.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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