Controvérsia na Nomeação para Desembargador Eleitoral na Bahia
José Leandro Pinho Gesteira, advogado e professor de Direito Penal e Eleitoral, teve sua candidatura ao posto de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) impugnada. O pedido de impugnação foi encaminhado à ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a relatora da lista tríplice da qual Gesteira faz parte.
Detalhes da Impugnação
O pedido de impugnação foi apresentado pelo colega Augusto Oliveira da Silva Araújo, alegando que Gesteira não atende ao requisito constitucional de “idoneidade moral” e que não há comprovação suficiente da prática jurídica mínima de cinco atos privativos de advogado durante os últimos 10 anos. O impugnante também menciona que Gesteira enfrentou “diversas ações de cobrança” que só foram resolvidas recentemente.
Consequências para a Nomeação
A impugnação surge num momento crítico, pois a escolha final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá entre os candidatos da lista tríplice. A decisão final influenciará diretamente a composição do TRE-BA.
Perfil Profissional de Gesteira
José Leandro Pinho Gesteira é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem um extenso currículo como professor em várias instituições jurídicas de prestígio, incluindo a Escola de Magistrados da Bahia e a Escola Superior de Advocacia.
