O Ministério Público de Alagoas denunciou um homem negro por suposta prática de injúria racial contra um cidadão italiano. Segundo a denúncia, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado teria afirmado que a vítima tinha “cabeça europeia branca escravagista”. A promotora Hylza de Castro alega que houve prática do crime de injúria racial na situação.
O caso envolve disputas entre os dois, incluindo desentendimentos sobre a venda de parte de um terreno. Em janeiro de 2023, uma lei foi sancionada equiparando a injúria racial ao racismo.
O advogado Pedro Gomes, do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, que acompanha o caso, argumenta que a denúncia distorce a legislação sobre racismo. Ele destaca que a lei abrange ações discriminatórias contra pessoas ou grupos que, devido à origem geográfica, etnia, cor ou religião, sofrem tratamento discriminatório que outros não sofrem por sua cor.
Gomes enfatiza que, no caso de italianos ou outros povos sem histórico de discriminação, não há como existir o crime de racismo reverso. O Instituto do Negro buscará o arquivamento da ação, destacando a importância da lei para a proteção das vítimas.
