Luiz Fux vota pela condenação de Mauro Cid e surpreende julgamento no STF

Luiz Fux surpreende ao votar pela condenação de Mauro Cid no STF, formando maioria em julgamento da trama golpista de 2022.

Voto marca mudança de posição em relação a outros réus

O ministro Luiz Fux surpreendeu nesta quarta-feira (10) ao votar pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Até então, o magistrado vinha se posicionando pela absolvição dos réus em relação a crimes como organização criminosa armada. No entanto, ao analisar especificamente o caso de Cid, apontou elementos suficientes para condenação.

Fundamentação do voto

“Imponho a conclusão de que o réu Mauro César Barbosa Cid deve ser responsabilizado criminalmente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Fux.

Mais cedo, o ministro havia absolvido Cid e os demais acusados em relação ao crime de organização criminosa armada, argumentando que não havia requisitos para tipificação penal.

Maioria formada para condenação

Com o voto de Fux, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Mauro Cid. O militar é considerado peça-chave pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta sua participação direta na articulação de medidas para manter Bolsonaro no poder mesmo após o resultado das eleições de 2022.

Delator da trama golpista

Cid é um dos delatores do caso e forneceu informações que reforçaram a denúncia. Segundo a acusação, ele atuou no núcleo central responsável por articular estratégias para inviabilizar a alternância democrática.

O julgamento segue com expectativa para os votos dos demais ministros, que podem ampliar ou restringir o alcance da condenação já definida pela maioria.