Governo tenta cortar emendas parlamentares para atender arcabouço fiscal
O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs cortar até R$ 7 bilhões em emendas parlamentares como parte das medidas para cumprir o arcabouço fiscal de 2024. A medida, que integra o projeto de lei de descongelamento de emendas suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está em discussão no Senado após rejeição pela Câmara dos Deputados.
Medida enfrenta resistência no Congresso
A proposta do governo enfrenta forte resistência de parlamentares. Deputados e senadores criticam a falta de diálogo prévio sobre o tema. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, declarou:
“O mérito pode estar correto, mas a forma, sem diálogo, goela abaixo, gera polêmica”.
O corte das emendas, que são recursos distribuídos para estados e municípios por meio de indicação parlamentar, tem sido considerado um ponto sensível no relacionamento do governo com o Congresso.
Contexto econômico e congelamentos previstos
Na próxima sexta-feira, 22 de novembro, o governo divulgará o relatório bimestral de avaliação econômica, com expectativa de anunciar novos congelamentos de recursos. Atualmente, R$ 12 bilhões já estão bloqueados, o que reforça a necessidade de ajustes para equilibrar as contas públicas dentro do arcabouço fiscal.
A proposta busca viabilizar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas e evitar descumprimentos que possam gerar consequências econômicas e políticas para o governo Lula.
Entenda a importância das emendas parlamentares
As emendas parlamentares são um dos instrumentos mais utilizados pelos deputados e senadores para direcionar recursos a projetos em suas bases eleitorais. Reduzir esses valores pode gerar impactos políticos significativos e afetar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Próximos passos
A proposta segue em tramitação no Senado Federal, onde será avaliada por comissões e, posteriormente, levada ao plenário para votação. Parlamentares já indicaram que o tema exigirá negociações mais aprofundadas para evitar atritos entre os poderes.
