Prefeitura cancela contrato de escola prometida no Stiep
A prefeitura de Salvador revogou, na última sexta-feira (26), o contrato da obra da Escola Municipal do Curralinho, localizada no bairro do Stiep. A confirmação da revogação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com a publicação oficial, a rescisão contratual ocorreu de forma “consensual”. A decisão interrompe o contrato de uma obra que havia sido anunciada pela gestão municipal para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Obra foi anunciada pela gestão Bruno Reis em 2021
A construção da Escola Municipal do Curralinho foi anunciada em 2021 pela gestão municipal. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em janeiro de 2022.
A previsão inicial era que a unidade fosse entregue em 2023. No entanto, quatro anos depois do anúncio, a obra seguia sem previsão de conclusão.
Escola atenderia alunos com Transtorno do Espectro Autista
A Escola Municipal do Curralinho seria destinada ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista. A proposta também previa que a unidade fosse administrada pela Associação dos Amigos do Autista (AMA-BA), que teria uma sede no local.
A expectativa era que, em 2023, pelo menos 800 alunos fossem matriculados na nova escola. O projeto era tratado como uma estrutura voltada à inclusão e ao atendimento especializado de crianças autistas em Salvador.
Gestão municipal já havia pago mais de R$ 12,5 milhões
Para a execução das obras, a gestão municipal já havia pago mais de R$ 12,5 milhões. Desse total, R$ 10 milhões eram oriundos do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com dados do Portal da Transparência, a prefeitura destinou cerca de R$ 12.590.321,77 ao projeto entre os anos de 2021 e 2025.
Empresa responsável recebeu repasses entre 2023 e 2025
Ainda conforme os dados do Portal da Transparência, a empresa Nordeste Engenharia, responsável pela construção da unidade, recebeu valores ao longo dos últimos anos.
Os repasses foram estimados em R$ 4,3 milhões em 2023, R$ 2,6 milhões em 2024 e apenas R$ 296 mil em 2025.
Contrato foi encerrado sem novos repasses em 2026
Em 2026, a empresa não recebeu nenhum novo repasse antes do cancelamento do contrato. A revogação encerra uma etapa da obra sem que a escola tenha sido entregue à população.
Com a rescisão contratual, o futuro da Escola Municipal do Curralinho e o atendimento previsto para crianças com Transtorno do Espectro Autista em Salvador seguem sem nova definição informada no texto publicado.
