sexta-feira, 19 junho 2026
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Justiça

Notícias jurídicas que importam na Bahia. Cobertura imparcial de decisões judiciais, debates legais e questões jurídicas em destaque.

Justiça

TJBA lidera ranking de transparência do judiciário no Brasil

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TJBA é reconhecido como o tribunal mais transparente do Brasil O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar...
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STF pode julgar indulto aos PMs do Carandiru nesta quarta-feira (19)

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STF pode julgar indulto aos PMs do Carandiru O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta desta quarta-feira (19) o julgamento para referendar ou não...
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TJBA é o Tribunal mais transparente do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, segundo CNJ

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TJBA conquista, pela terceira vez consecutiva, a posição de Tribunal mais transparente do país, segundo Ranking do Conselho Nacional de Justiça Pelo terceiro ano consecutivo,...
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MP-BA aciona Promédica por negar tratamento a crianças autistas

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Promédica é acionada pelo MP-BA por negativa de tratamento a crianças autistas O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o...
Política

Freio em PL Antiaborto por Estupro não interfere em PEC das Drogas, afirmam líderes do Congresso

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Freio em PL Antiaborto por Estupro não interfere em PEC das Drogas A resistência de setores da sociedade civil contra o projeto de lei Antiaborto...
Justiça

Julgamento do caso Marielle Franco testa STF sobre delação premiada e foro especial

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Julgamento do caso Marielle Franco A análise da denúncia contra os supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), marcada para esta terça-feira (18)...
Justiça

‘TJBA Mais Perto’ chega a Vitória da Conquista

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na quinta-feira, 13, a primeira edição do Projeto TJBA Mais Perto no interior do estado, em...
Justiça

Homem é solto após dois roubos em menos de 30 horas em Salvador

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Liberação controversa: Homem solto após ser flagrado em dois roubos consecutivos Em um evento que levantou questionamentos sobre as decisões judiciais, um homem identificado apenas...
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Prisão preventiva de suspeito de agressão a mulher grávida na Paralela confirmada

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Confirmada prisão preventiva para suspeito de agredir mulher na Paralela A Justiça decretou a prisão preventiva de Igor Costa Campos, de 39 anos, após ele...
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Justiça decide a favor de comerciante de quiosque contra prefeitura de Bom Jesus da Lapa

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Um caso chamou atenção em Bom Jesus da Lapa no final do mês de maio, principalmente nas redes sociais, uma comerciante reclamou de ter...

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