Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por falas racistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.

As declarações racistas

Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e insinuou que ele teria “piolhos”. Entre as frases ditas pelo então presidente estavam:

• “Olha o criador de baratas.”

• “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos.”

• “O que você cria nessa cabeleira aí?”

• “Você toma banho quantas vezes por mês?”

As falas foram feitas inicialmente em frente ao Palácio da Alvorada e depois repetidas em uma transmissão ao vivo.

Decisão do TRF-4

Os desembargadores do TRF-4 consideraram unanimemente que as falas configuraram dano moral coletivo, atingindo não apenas a vítima, mas valores fundamentais de toda a sociedade.

Além da multa, que será destinada a um fundo público, Bolsonaro também foi condenado a se retratar publicamente, tanto na imprensa quanto em suas redes sociais.

O tribunal destacou ainda que, por ter feito as declarações enquanto exercia a Presidência, a gravidade do ato foi maior, justificando o valor da indenização.

Defesa rejeitada

A defesa de Bolsonaro tentou argumentar que as declarações eram apenas uma “brincadeira”, mas o colegiado rejeitou a tese, reforçando que se tratavam de falas estigmatizantes e com claro caráter discriminatório.