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segunda-feira, 22 julho 2024
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Negativa de informação a Vereador pela PGE gera controvérsia em Salvador

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia nega informações ao vereador Cláudio Tinoco sobre a Portaria 190, alegando que pedidos devem ser feitos por cidadãos, não por políticos.

Resposta da PGE a pedido de informação causa polêmica em Salvador

Cláudio Tinoco, vereador de Salvador pelo União Brasil, enfrentou uma negativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao solicitar detalhes sobre a Portaria 190/2024, que supostamente prevê a aprovação em massa de estudantes na rede estadual. A PGE justificou que tais pedidos devem ser feitos por cidadãos, não por detentores de cargos eletivos.

Resposta da PGE e reação do vereador

“A resposta é hilária, né?” comentou Tinoco, que já havia buscado informações com a ex-secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, e posteriormente com o governador Jerônimo Rodrigues. A resposta oficial veio através da procuradora-geral Bárbara Carmadelli, destacando que o vereador não se qualifica para solicitar informações por ser um detentor de mandato eletivo.

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Implicações políticas do caso

Para Tinoco, essa resposta revela um desrespeito da PGE ao Legislativo de Salvador, questionando a validade de sua posição como representante eleito. Ele aponta isso como uma contradição do governo do Estado, especialmente em casos onde o acesso à informação é crítico, como observado em outros momentos de solicitação legal de dados.

Contradições e desafios enfrentados

O vereador destaca a gravidade de uma resolução de 2011 do Conselho Municipal de Educação sendo usada para justificar a negativa, argumentando que isso mostra um desprezo não apenas pelo pedido da Câmara Municipal, mas também por uma transparência governamental efetiva.

Portaria 190

Portaria 190

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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