STF autoriza investigação sobre financiamento de “Dark Horse”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (23) a abertura de inquérito para investigar o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).
PGR apontou elementos para abertura de inquérito
No início de julho, André Mendonça havia encaminhado à Procuradoria-Geral da República um pedido feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
O parlamentar solicitava a investigação de eventuais irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse” por parte do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em resposta ao ministro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há elementos suficientes para pedir a abertura formal de um inquérito para apurar os repasses.
Pedido foi feito após reportagem do Intercept Brasil
O pedido de Lindbergh Farias ao STF foi apresentado após o site The Intercept Brasil revelar, em maio, que Daniel Vorcaro repassou ao menos R$ 61 milhões para financiar o filme.
A reportagem também mostrou que Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, pediu dinheiro ao ex-banqueiro para a produção.
Negociação teria envolvido valor de R$ 134 milhões
Inicialmente, a negociação teria envolvido um valor maior, de R$ 134 milhões, para financiar “Dark Horse”.
Segundo Lindbergh Farias, apesar de mensagens indicarem que Flávio Bolsonaro pediu dinheiro para o filme, é necessário investigar o destino dos recursos, quem recebeu os valores, quem intermediou os repasses e se houve desvio de finalidade.
Polícia Federal também pediu abertura de investigação
Na mesma linha, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu a abertura de uma investigação para apurar o envio de recursos de Daniel Vorcaro aos Estados Unidos.
Segundo a solicitação, os repasses teriam sido feitos sob a justificativa de financiar o filme “Dark Horse”.
Caso passou para relatoria de André Mendonça
O caso era inicialmente relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, no fim de junho, o presidente do STF, Edson Fachin, redistribuiu o pedido para que a apuração fosse conduzida por André Mendonça.
O motivo é que Mendonça já relata outros inquéritos relacionados ao filme “Dark Horse”.
Investigação deve apurar destino dos recursos
Com a autorização do STF, o inquérito deverá apurar os repasses atribuídos a Daniel Vorcaro, o caminho dos recursos e a eventual participação de intermediários no financiamento da produção.
A investigação também deverá avaliar se houve irregularidade ou desvio de finalidade nos valores destinados ao filme sobre Jair Bolsonaro.