Decisão de Gilmar Mendes reforça blindagem institucional do STF
Liminar impede ofensiva parlamentar futura
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Exames psiquiátricos podem definir liberdade de Adélio Bispo
Avaliação no Presídio Federal de Campo Grande
Preso no Presídio Federal de Campo Grande, Adélio Bispo, responsável por...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma profunda mudança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A...
Preso pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode sofrer um novo revés na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) oficiou o Superior...
STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro
Primeira Turma da Corte rejeita recurso da defesa do ex-presidente e confirma sentença de 27 anos...
Prefeito de Florianópolis diz que vai enviar pessoas sem casa de volta para seus locais de origem
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Rui Costa confirma lançamento de programa que 'acaba' com autoescolas
Proposta visa reduzir custos e simplificar o processo de habilitação
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui...
Governo do DF pede ao STF avaliação médica para saber se Bolsonaro tem condições de ir para Papuda
Solicitação ocorre diante da proximidade do julgamento...
Câmara amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias; mudança acontecerá de forma gradual até 2029
Projeto de lei segue para nova análise no Senado após...