Carla Zambelli tem prisão decretada e bens bloqueados por decisão de Moraes
Ministro do STF atende PGR e endurece medidas contra deputada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (4) ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está fora do Brasil desde o dia 25 de maio e, segundo apurações, deixou o país por via terrestre rumo a Buenos Aires, seguindo posteriormente para fora da América do Sul.
Prisão preventiva e nome incluído na lista vermelha da Interpol
Além de autorizar a prisão, Moraes determinou a inclusão do nome da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, visando sua captura internacional. Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos e 8 meses de prisão e à perda do mandato, por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bloqueio total de bens, contas e meios de pagamento
Na decisão, Moraes ordenou uma série de medidas cautelares de bloqueio de bens e recursos financeiros da deputada. Entre os itens bloqueados estão:
- Todos os passaportes emitidos em nome de Carla Zambelli, inclusive o diplomático;
- Contas bancárias e ativos financeiros;
- Transferências via Pix e movimentações em cartões de crédito e débito;
- Recebimento de salários e verbas de gabinete;
- Investimentos registrados no Banco Central do Brasil;
- Aplicações em fundos, CDBs, LCA, LCI, VGBL, PGBL, COE, ouro, previdência privada, consórcios e criptomoedas;
- Propriedades de veículos automotores, imóveis, embarcações e aeronaves.
Deputada alegou saída do país por tratamento médico
Já fora do Brasil, Carla Zambelli confirmou em entrevista ao canal Auriverde no YouTube, nesta terça-feira (3), que deixou o país em busca de tratamento médico. No entanto, não detalhou o local ou a natureza do tratamento. Como a travessia para a Argentina foi feita por estrada, sem controle migratório formal, sua saída não foi registrada pela Polícia Federal.
Redes sociais também foram bloqueadas por decisão do STF
Moraes também ordenou o bloqueio das contas de Zambelli nas plataformas Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, Telegram, YouTube e X (antigo Twitter), no prazo de duas horas após a decisão. Caso não haja cumprimento, está prevista multa diária de R$ 100 mil. As redes devem fornecer os dados cadastrais da deputada e preservar todo o conteúdo.
Multas por postagens consideradas criminosas
A decisão inclui ainda a imposição de multa diária de R$ 50 mil para cada postagem, seja feita por ela ou por terceiros, que repita condutas consideradas criminosas. A medida visa impedir a manutenção de conteúdos que, segundo a Corte, podem continuar incitando atos ilegais.