Salvador diz adeus aos Canudos Plásticos
Uma significativa mudança ambiental ocorre em Salvador com a recente sanção de uma lei pelo prefeito Bruno Reis, proibindo o uso de canudos plásticos em uma ampla gama de estabelecimentos comerciais. Esta medida afeta hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e até eventos musicais, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental negativo associado ao uso desses itens.
Transição para alternativas sustentáveis
Para promover um ambiente mais sustentável, a nova regulamentação estipula que os canudos de plástico sejam substituídos por versões feitas de papel reciclável, materiais comestíveis, ou biodegradáveis. Estes devem ser embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados, fabricados a partir dos mesmos materiais eco-friendly.
Prazos para a adaptação
A lei prevê períodos de transição diferenciados baseados no porte dos estabelecimentos:
- Micro e pequenos empreendimentos têm até um ano e meio para adequar-se.
- Demais estabelecimentos possuem um prazo de um ano para eliminar completamente o uso dos canudos plásticos.
Multas para o descumprimento
Os estabelecimentos que não observarem as novas normas estarão sujeitos a penalidades progressivas, que incluem:
- Advertência e intimação para corrigir a irregularidade na primeira autuação.
- Multas crescentes, partindo de R$ 1.000 na segunda autuação, até R$ 8.000 após reiteradas infrações.
- Fechamento administrativo do estabelecimento na sexta autuação.
Esta legislação representa um passo significativo para Salvador no combate à poluição por plásticos, alinhando a capital baiana com práticas mais sustentáveis e responsáveis. A prefeitura ainda considera estender a proibição a ambulantes e mercados, ampliando assim o escopo de sua iniciativa ambiental.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.), reflete o compromisso de Salvador com a preservação ambiental, estabelecendo um exemplo notável para outras cidades seguirem em direção a um futuro mais verde e sustentável.
