O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (19), durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, que vai criar um Ministério das Pessoas Idosas no mandato que começa em janeiro de 2027. “Vou criar o Ministério das Pessoas Idosas”, declarou o presidente, que ressalvou que o nome da pasta ainda pode mudar.
Ao justificar a decisão, Lula disse que, para dar vida aos idosos, é preciso dar a eles “respeitabilidade”. No mesmo dia, ele também afirmou que não tem pressa para anunciar os nomes do novo ministério.
O que se sabe sobre a nova pasta
A criação de uma estrutura específica para a população idosa vinha sendo discutida no governo desde o fim da campanha, quando Lula prometeu uma política nacional para o segmento, com ações de atividade física, convivência social e envelhecimento saudável. Entre as opções estudadas estavam um ministério próprio ou uma “supersecretaria”.
Hoje, as políticas para esse público ficam na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a criação do novo ministério, a tendência é que essa secretaria seja absorvida pela nova pasta, para evitar sobreposição de funções.
Três nomes circulam nas discussões:
- Ministério das Pessoas Idosas — termo usado por Lula no anúncio;
- Ministério da Longevidade — defendido por um coletivo de especialistas que propõe uma abordagem de ciclo de vida;
- Ministério dos Direitos da Pessoa Idosa — proposto por fóruns da sociedade civil ligados à defesa de direitos.
Paulo Paim é apontado como favorito
Nos bastidores, o senador Paulo Paim (PT-RS) é citado como favorito para comandar a pasta. Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Pessoa Idosa, em 2003, Paim decidiu não disputar a reeleição neste ano, depois de quatro décadas de vida pública. Questionado sobre a possibilidade de virar ministro, ele respondeu que “o futuro a Deus pertence”. Outros nomes mencionados por especialistas são o do gerontólogo Alexandre Kalache, ex-diretor da Organização Mundial da Saúde para envelhecimento ativo, e o do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso.
A expectativa de aliados é que a composição completa do ministério seja anunciada até 20 de dezembro.
Demandas de entidades
Entidades que acompanham o tema cobram, entre outros pontos, a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, a estruturação de uma rede nacional de proteção e um plano nacional de envelhecimento com recursos garantidos no Plano Plurianual (PPA). Na Câmara, uma audiência pública realizada na quinta-feira (19) também defendeu a ratificação da convenção.
O que muda para a Bahia
Como o restante do país, a Bahia vive um processo de envelhecimento da população, e o envelhecimento acelerado da população brasileira pressiona áreas como saúde, previdência, assistência social e mobilidade. Um ministério próprio tende a dar mais peso orçamentário e político a programas voltados a esse público, que hoje dependem de ações espalhadas por várias pastas.
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Perguntas frequentes
Quando o Ministério das Pessoas Idosas será criado?
Lula afirmou que a pasta fará parte do próximo governo, que começa em janeiro de 2027. A data de criação formal ainda não foi definida.
Quem vai comandar o novo ministério?
Não há anúncio oficial. O senador Paulo Paim (PT-RS) é apontado nos bastidores como favorito.
O nome da pasta já está definido?
Não. O próprio presidente disse que o nome pode mudar; também são discutidas as opções Ministério da Longevidade e Ministério dos Direitos da Pessoa Idosa.