Ilhéus suspende contrato após PF e MP-BA apontarem suspeita de fraude e prejuízo milionário aos cofres públicos.
A Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, suspendeu pagamentos relacionados a um contrato administrativo após a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontarem a possibilidade de fraude.
O caso envolve a Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. Silva Santiago Ltda., contratada em fevereiro de 2025.
Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (10), os órgãos de investigação apontaram a possibilidade de fraude de R$ 1.710.607,50.
A suspeita recai sobre a dispensa de licitação e o contrato administrativo firmado entre o município e a empresa.
De acordo com o documento, a contratação teria sido firmada pelo valor global de R$ 15.583.290,00.
A investigação aponta indícios de que a concorrência teria sido simulada para maquiar uma contratação previamente direcionada.
Ainda conforme o Diário Oficial, as investigações demonstraram suposta fraude substancial na apresentação das propostas de cotação de preços.
O documento cita a idêntica formatação gráfica e a padronização física das propostas apresentadas em 7 de fevereiro de 2025 pelas empresas concorrentes.
As propostas analisadas foram apresentadas pelas empresas R. Silva Santiago Ltda., TCR Empreendimentos Ltda. e Dois Braços Empreendimentos Alimentícios Eireli.
Para os investigadores, a semelhança entre os documentos indicaria que a concorrência teria sido integralmente simulada.
Diante das provas levantadas no processo e de decisões judiciais que respaldaram o avanço das investigações, a Prefeitura de Ilhéus determinou a suspensão dos pagamentos pendentes e vencidos com a empresa.
A suspensão terá validade inicial de 90 dias.
A gestão municipal também determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Especial de Apuração.
O objetivo é analisar os documentos e circunstâncias que levaram à contratação da empresa R. Silva Santiago Ltda.
O procedimento deverá verificar se houve irregularidades na dispensa de licitação, na apresentação das propostas e na execução do contrato.
A medida busca avaliar eventual prejuízo aos cofres públicos e identificar responsabilidades administrativas.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia seguem em andamento.
A suspensão do contrato e dos pagamentos ocorre enquanto o município analisa os documentos e aguarda novos desdobramentos do caso.
