MP-BA apura licitação para compra de peixes em Simões Filho
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar suspeitas de irregularidades em um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Simões Filho.
A licitação teve como objetivo a compra de peixes destinados à distribuição gratuita durante a Semana Santa.
Procedimento foi instaurado pela 4ª Promotoria
A medida foi adotada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Simões Filho.
O procedimento foi assinado pela promotora Paola Roberta de Souza Estefam.
A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pela gestão do prefeito Del (União Brasil).
Compra seria destinada a famílias em vulnerabilidade social
A licitação foi aberta para a aquisição de peixes que seriam distribuídos a moradores em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa.
A ação é tradicionalmente realizada por prefeituras como forma de atender famílias de baixa renda em datas religiosas e de grande consumo do alimento.
Prefeitura destinou R$ 1,7 milhão para aquisição
Segundo informações do BNews, a Prefeitura de Simões Filho destinou R$ 1,7 milhão para a compra de 69 toneladas de peixes.
O valor e o volume da aquisição fazem parte dos pontos que deverão ser analisados pelo Ministério Público durante a apuração.
MP ainda não detalhou quais seriam as irregularidades
Até o momento, o Ministério Público da Bahia não informou quais seriam as supostas irregularidades identificadas no processo licitatório.
O órgão também não apontou eventuais responsáveis pelos fatos investigados nesta fase inicial da apuração.
Procedimento preparatório é etapa inicial da investigação
O procedimento preparatório é uma etapa inicial de investigação conduzida pelo Ministério Público.
Essa fase tem como objetivo reunir informações, documentos e elementos que possam subsidiar a eventual abertura de um inquérito civil.
MP deve analisar documentos da licitação
Durante a apuração, o MP-BA deverá avaliar a regularidade do Pregão Eletrônico nº 003/2026 e os documentos relacionados ao processo.
A análise poderá verificar critérios de contratação, valores praticados, justificativas da compra, quantidade adquirida e demais informações referentes à execução do certame.
Caso pode avançar para inquérito civil
Caso sejam encontrados indícios suficientes de irregularidades, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil.
A partir daí, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para aprofundar a investigação e apurar eventuais responsabilidades na contratação realizada pela Prefeitura de Simões Filho.
