Governo Trump volta a criticar o Pix
O governo do presidente Donald Trump voltou a direcionar críticas ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil.
Além das críticas, a administração norte-americana propôs a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
Relatório acusa Brasil de favorecer sistema brasileiro
Em documento divulgado nesta terça-feira (2), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos acusou o Brasil de conceder tratamento preferencial ao Pix.
Segundo o relatório, esse tratamento ocorreria em detrimento de outros meios de pagamento, especialmente aqueles operados por empresas norte-americanas do setor financeiro.
Banco Central é citado no documento
De acordo com o relatório, o Banco Central favoreceria o sistema brasileiro ao exigir que instituições financeiras garantam visibilidade, disponibilidade e condições tarifárias vantajosas para o Pix.
Na avaliação do governo dos Estados Unidos, essas medidas seriam discriminatórias em relação aos prestadores estrangeiros de serviços de pagamento eletrônico.
Documento aponta possível conflito de interesses
O relatório também afirma que a atuação do Banco Central como regulador e operador do sistema criaria um conflito de interesses.
Segundo o documento, essa dupla função poderia prejudicar a concorrência no setor de pagamentos.
Estados Unidos alegam restrição ao comércio
O texto sustenta que as políticas brasileiras relacionadas ao Pix representariam um ônus ou uma restrição ao comércio dos Estados Unidos.
“Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial dado ao Pix constituem um ônus ou uma restrição ao comércio dos Estados Unidos, ao impor custos aos prestadores de serviços norte-americanos e ao forçá-los a promover seu concorrente brasileiro sem qualquer compensação”, prossegue o relatório, que teve trechos divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Críticas fazem parte de investigação comercial
As críticas ao Pix fazem parte de uma investigação comercial conduzida com base na Seção 301 da legislação dos Estados Unidos.
Esse mecanismo é usado pelo governo norte-americano para apurar práticas consideradas desleais no comércio internacional.
Investigação envolve outros temas além do Pix
Além do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, a análise conduzida pelos Estados Unidos abrange outros temas.
Entre eles estão comércio digital, propriedade intelectual, tarifas de importação, acesso ao mercado de etanol e questões ambientais relacionadas ao desmatamento.
USTR propõe tarifa adicional de 25%
Como resposta às conclusões da investigação, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos propôs a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
A medida é apresentada pelo governo Trump como uma forma de corrigir supostas distorções comerciais.
Medida pode ampliar tensão comercial entre Brasil e EUA
A proposta de tarifa adicional ocorre em meio a um cenário de aumento da pressão norte-americana sobre políticas brasileiras.
Caso avance, a medida poderá ampliar a tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em setores afetados pelas exportações ao mercado norte-americano.
