EUA anunciam nova tarifa contra o Brasil
Os Estados Unidos decidiram aplicar uma nova tarifa ao Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio.
A sobretaxa de 12,5% foi anunciada nesta quinta-feira (23) e deve se somar aos 25% já impostos na semana passada em outra investigação envolvendo produtos brasileiros.
Brasil está entre 59 economias atingidas
O Brasil integra um grupo de 59 economias atingidas pela nova medida americana.
As tarifas aplicadas a esses países variam entre 10% e 12,5%.
De acordo com cálculo realizado pela iniciativa GTA, Global Trade Alert, e encaminhado à Folha, somando as duas tarifas, o Brasil segue como o segundo país que mais sofre com o tarifaço do governo Donald Trump, atrás apenas da China.
País mantém segunda posição entre os mais afetados
Antes, como mostrou a BBC, o Brasil já havia subido da 13ª para a segunda posição entre os países mais atingidos pelas tarifas americanas.
Com a nova sobretaxa de 12,5%, o país permanece na segunda colocação, com uma tarifa média efetiva de 18,89%.
USTR cita regras sobre trabalho forçado
Em relatório divulgado no início de junho, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) argumentou que, embora o Brasil afirme proibir importações produzidas com trabalho forçado por meio de compromissos assumidos em acordos de investimento e livre comércio, “essas disposições não vedam legalmente a importação, para comercialização no mercado doméstico, de produtos fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países”.
Com base nessa avaliação, o USTR concluiu que a política brasileira em relação ao trabalho forçado é “injustificável” e impõe obstáculos ao comércio americano.
Brasil foi enquadrado em grupo de países sem fiscalização efetiva
Na decisão anunciada nesta quarta-feira, o Brasil foi enquadrado na categoria de países que, segundo o órgão americano, não proíbem a importação de produtos feitos com trabalho forçado nem fiscalizam de forma efetiva esse tipo de entrada.
Ao todo, 54 países foram classificados nesse grupo.
Especialistas veem substituição de tarifas globais
Especialistas avaliam que a nova rodada de tarifas pode funcionar como uma forma de substituir as tarifas globais de 10% pela seção 122, cuja vigência termina no fim de julho.
Essas sobretaxas haviam sido adotadas pelo governo Donald Trump com base na IEEPA, Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
A utilização desse instrumento para esse fim foi considerada ilegal pela Justiça americana, levando o governo a buscar outras bases legais para manter as restrições comerciais.
Investigações pela Seção 301 costumam durar um ano
Normalmente, as investigações conduzidas sob a Seção 301 têm duração de um ano.
No entanto, os Estados Unidos já haviam sinalizado que gostariam de acelerar este processo.
Representante dos EUA criticou parceiros comerciais
Jamieson Greer, representante dos Estados Unidos para o comércio, afirmou no início de junho que “a falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”.
“Isso força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual. Não toleraremos mais essa disparidade”.
Greer sinalizou possibilidade de novas tarifas
Em março, Greer já havia sinalizado que as conclusões poderiam sair “em meses” e apontar para a necessidade de acordos bilaterais.
“Se os países não quiserem negociar, poderemos impor novas tarifas ou multas”, afirmou.
Nova medida amplia pressão comercial sobre o Brasil
A nova tarifa aumenta a pressão comercial dos Estados Unidos sobre o Brasil e amplia os impactos sobre setores exportadores.
Com a soma das medidas anunciadas pelo governo Trump, o país passa a enfrentar um cenário de maior custo para acessar o mercado americano, enquanto autoridades brasileiras avaliam respostas diplomáticas, econômicas e comerciais.
