Lula pressiona governadores a zerar ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis
Proposta busca reduzir impacto da guerra no preço do diesel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (19), que governadores adotem a isenção do ICMS sobre o diesel, especialmente o importado, como forma de conter os efeitos da alta internacional do petróleo.
A medida surge em meio à escalada de preços impulsionada por conflitos no Oriente Médio.
União propõe dividir perdas com estados
Segundo Lula, o governo federal está disposto a compensar metade da perda de arrecadação dos estados.
“Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Nós vamos pagar metade. Vamos ver se eles vão fazer”, afirmou.
A proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda e prevê um custo estimado de cerca de R$ 3 bilhões para a União em dois meses.
Medida pode reduzir preço do combustível
A ideia é zerar temporariamente o imposto até 31 de maio, com o objetivo de:
- Reduzir o preço do diesel
- Garantir abastecimento no mercado interno
- Minimizar impactos da crise internacional
O custo mensal estimado é de R$ 1,5 bilhão para a União e valor semelhante para os estados.
Estados ainda resistem à proposta
Apesar da pressão do governo federal, secretários estaduais de Fazenda demonstraram resistência à medida.
Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), qualquer mudança no ICMS precisa ser aprovada em conjunto entre os estados.
A proposta ainda não foi formalizada por escrito e deve ser debatida na próxima reunião do conselho, marcada para o dia 27 de março.
Lula liga alta do diesel ao custo de vida
O presidente afirmou que a medida é necessária para evitar que o aumento do combustível impacte diretamente a população.
Segundo ele, o preço do diesel influencia itens básicos como alimentos e merenda escolar.
Críticas ao Banco Central e cenário internacional
Durante o evento, Lula também criticou o Banco Central do Brasil pela redução menor que o esperado da taxa de juros.
Ele questionou o uso do cenário internacional como justificativa para a decisão.
Presidente cobra ação internacional contra conflitos
Lula afirmou ainda que tem dialogado com líderes globais como Xi Jinping, Vladimir Putin e Emmanuel Macron para discutir os conflitos internacionais.
Ele defendeu maior atuação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para conter a guerra.
Decisão final depende de acordo federativo
A adoção da medida depende da adesão dos estados, já que o ICMS é um imposto estadual.
O governo federal segue negociando com os governadores para viabilizar a proposta e reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país.
