Lula zera impostos federais sobre diesel para conter alta causada pela guerra
Medida provisória reduz PIS e Cofins e prevê queda no preço do combustível
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que zera os tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre o óleo diesel.
A iniciativa também prevê subvenção para produtores e importadores do combustível, além da criação de um imposto de exportação sobre o diesel.
Segundo o governo federal, a medida foi adotada como resposta ao aumento dos preços internacionais do petróleo provocado pela guerra envolvendo o Irã e países do Oriente Médio.
A estimativa do governo é que a decisão gere uma redução de cerca de R$ 0,64 no litro do diesel vendido nos postos.
De acordo com o Executivo, os postos de combustíveis deverão informar a redução do imposto aos consumidores por meio de decreto que ainda será editado.
Governo cita impacto da guerra no preço do petróleo
Durante anúncio realizado no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida busca proteger os consumidores brasileiros dos efeitos do conflito internacional.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, declarou o presidente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que produtores que estão obtendo lucros elevados contribuirão por meio de um imposto temporário sobre exportações do combustível.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com um imposto de exportação temporário, e os consumidores não vão ser tão afetados tanto quanto essa medida for efetiva no sentido de mitigar os efeitos da guerra sobre o consumidor”, afirmou.
Além de Lula e Haddad, participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Conflito no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
Nesta quinta-feira (12), os preços internacionais do petróleo voltaram a subir e ultrapassaram a marca de US$ 100 por barril do tipo Brent.
A alta está relacionada aos ataques do Irã contra infraestruturas petrolíferas de países do Golfo Pérsico e ao fechamento do estreito de Hormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo.
Mesmo após a Agência Internacional de Energia (AIE) liberar 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas — a maior liberação da história da organização — o mercado continua registrando forte volatilidade.
Os ataques iranianos ocorreram como resposta a operações militares conduzidas pelos Estados Unidos e por Israel contra o país.
Os confrontos começaram no final de fevereiro e resultaram na morte do aiatolá Ali Khamenei, líder do Irã desde 1989.
Governo descarta interferência na Petrobras
Na quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não há necessidade de aumento imediato no preço da gasolina no Brasil.
Apesar disso, o ministro descartou qualquer possibilidade de interferência direta na política de preços da Petrobras.
Antes da decisão, a presidente da estatal, Magda Chambriard, havia classificado o cenário internacional como volátil e indicou cautela antes de qualquer reajuste nos combustíveis no país.
