Denúncia de assinatura pós-morte coloca em xeque eleições internas da Rede na Bahia

Uma denúncia envolvendo a suposta falsificação de assinaturas em documentos internos da Rede Sustentabilidade gerou acusações de fraude partidária na Bahia. Conforme relatos obtidos pelo Bahia Notícias (BN), o caso envolve o nome do cantor e compositor baiano Carlos Pitta (1955–2025), que aparece como signatário em uma lista de presença relacionada a uma conferência de eleição realizada após o seu falecimento.

Assinatura atribuída a filiado já falecido

A reportagem teve acesso à ata da conferência de eleição da Rede, datada de 3 de fevereiro de 2025, na qual consta o nome de Carlos Pitta como presente, inclusive com assinatura. Ocorre que o artista faleceu em 7 de janeiro de 2025, quase um mês antes da reunião, o que torna impossível sua participação no encontro.

De acordo com o documento, a conferência registrou a presença de “327 (trezentos e vinte e sete) filiados regulares presentes”. Na ocasião, foi realizada a votação da direção municipal do partido em Salvador, com a eleição de nomes que, segundo a denúncia, seriam ligados à deputada federal Heloísa Helena.

Divergência em data de desfiliação agrava suspeitas

Além da impossibilidade de presença física na conferência, há divergências na data de desfiliação do artista. Conforme Certidão de Filiação Partidária extraída do sistema FILIA, da Justiça Eleitoral, Carlos Pitta consta como desfiliado apenas em 12 de julho de 2025.

A diferença cria um intervalo de cerca de seis meses entre o falecimento, ocorrido em janeiro, e a baixa oficial no sistema, registrada em julho, período no qual ele continuou figurando formalmente como filiado da Rede. O próprio documento ressalta que possui “presunção apenas relativa de veracidade” e que a regularidade depende das informações lançadas pelo partido político.

Direção nacional teria dificultado acesso a atas

Em conversas com outro filiado da legenda, foi relatado que, desde julho do ano passado, há uma apuração interna sobre suspeitas de fraudes no processo eleitoral do partido. Segundo a fonte, a direção nacional da Rede teria dificultado o acesso às atas das conferências, liberando os documentos apenas em dezembro de 2025, após decisão judicial em São Paulo.

Outros filiados também teriam assinaturas falsificadas

De acordo com relatos ao BN, a ata da conferência de Salvador não seria o único caso com indícios de irregularidade. Outros dois filiados também teriam tido assinaturas falsificadas no documento. Um deles seria Valter Cruz, apontado por alas dissidentes como “presidente legítimo” do diretório municipal do partido em Salvador.

A reportagem tentou contato com o dirigente citado, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Suspeitas se estendem ao interior da Bahia e outros estados

As denúncias não se limitariam à capital baiana. Segundo uma fonte interna da Rede na Bahia, há suspeitas de fraude em atas de conferências realizadas em municípios como Entre Rios, Una e Ilhéus. O suposto esquema também alcançaria outros estados, como Pará, Rio de Janeiro e Amazonas.

O BN também teve acesso a uma denúncia protocolada em âmbito federal por um filiado do partido em Itabuna. No documento, são citadas a Direção Nacional da Rede Sustentabilidade (2023–2025) e integrantes da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do VI Congresso Nacional da legenda.

Denúncia compara esquema a escândalos conhecidos

No texto, o autor da denúncia compara o suposto “golpe eleitoral” interno da Rede ao escândalo do INSS. Segundo ele, o modus operandi envolveria a captação de dados pessoais por meio de falsos cadastros em programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

“O modus operandi guarda semelhanças com esquemas criminosos conhecidos, como o ‘Esquema do INSS’, onde dados de cidadãos eram ilicitamente obtidos e utilizados para desvios e a criação de uma maioria virtual de filiados, para controle da gestão nacional do partido. O modus operandi aplicado pelo grupo é caracterizado pela criação de uma esperança de acesso a benefícios sociais (como o programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”) para a obtenção de documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor) de pessoas vulneráveis”, diz trecho da denúncia.

Possíveis implicações criminais

O uso do nome de uma pessoa falecida ou ausente em documentos oficiais pode configurar crimes como falsidade ideológica ou falsificação de documento particular. Conforme o artigo 299 do Código Penal, a pena pode variar entre um e cinco anos de reclusão, além de multa, dependendo da tipificação.

Crise interna aprofunda racha na Rede Sustentabilidade

Fundada em 2013 pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Rede Sustentabilidade atravessa atualmente uma crise interna marcada por um racha entre dois de seus principais grupos políticos: o liderado por Marina e o encabeçado por Heloísa Helena.

Nos últimos processos internos, a ala ligada a Heloísa Helena obteve vitórias sucessivas. No 6º Congresso Nacional da Rede, realizado em Brasília em abril de 2025, a chapa apoiada pela ex-senadora conquistou ampla maioria dos votos dos delegados inscritos, enquanto o grupo ligado a Marina Silva obteve pouco mais de um quarto dos votos.

Disputa judicial e divergências programáticas

Após o congresso, a disputa se estendeu ao Judiciário. A ala de Marina questionou a composição do colégio eleitoral e chegou a obter decisões que suspenderam temporariamente a eleição interna, mas a Justiça acabou autorizando a realização do congresso com a participação de todos os delegados.

Além da disputa pelo comando da sigla, há divergências programáticas. Segundo o Poder360, Marina Silva é associada a uma postura mais alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Heloísa Helena defende uma linha mais próxima ao ecossocialismo e crítica ao alinhamento automático com o PT.

Número de filiados na Bahia

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade possui atualmente 5.314 filiados na Bahia. O desfecho das denúncias pode impactar diretamente a estrutura e a legitimidade do partido no estado e em outras regiões do país.