TRE-BA inicia plantões para preparação das Eleições Municipais 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará um regime de plantão a partir desta sexta-feira, 16 de agosto, com o objetivo de intensificar a preparação para as Eleições Municipais 2024. Os plantões ocorrerão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h, e seguirão até o dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE).
Áreas abrangidas pelo plantão
O regime de plantão será implementado em diversas áreas do TRE-BA, incluindo:
- Secretaria Judiciária
- Seção de Protocolo e Expedição
- Seção de Orientação de Processos Originários
- Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição
- Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais
- Seção de Infraestrutura Tecnológica
- Seção de Manutenção Predial da Capital e do Interior
- Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional
- Assessoria Jurídica e a do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia
- Gabinete do Desembargador Eleitoral
- Serviço de Saúde
Objetivo da ampliação
A ampliação do horário de funcionamento visa a garantir que todos os procedimentos necessários ao processo eleitoral sejam conduzidos de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, assegurando a transparência e a legalidade das eleições.
A medida busca fortalecer a organização e o suporte técnico do Tribunal, além de garantir que todas as demandas relacionadas ao processo eleitoral sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.