MP-BA Investiga Esquema de Corrupção em Porto Seguro Envolvendo Juízes, Promotores e Empresários
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, localizada no extremo sul do estado. As denúncias envolvem juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal.
Segundo o MP-BA, o procedimento foi aberto após a obtenção de peças informativas oriundas de um procedimento que tramita junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, devido à natureza sigilosa da apuração, o Ministério Público não forneceu informações adicionais.
Denúncias e Investigação
A Corregedoria do TJ-BA investiga possíveis práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. Essas denúncias resultaram no afastamento cautelar de três juízes:
- Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
- Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa;
- André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
Envolvimento de Promotor
Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.
Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso confirmaram a proximidade entre juiz e promotor. Eles teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram como integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz.
Além disso, a ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Foi identificada a aquisição de uma área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m².
Status da Investigação
Wallace Carvalho Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi afastado do cargo.
A investigação continua em andamento e outras informações serão divulgadas conforme o progresso da apuração. A população de Porto Seguro aguarda com expectativa os desdobramentos desse caso que envolve figuras de destaque no cenário jurídico e empresarial da região.
