IA de Bolsonaro pode gerar punição eleitoral
O Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e exibido durante a convenção partidária do Partido Liberal (PL), no último sábado, 25, pode trazer complicações jurídicas para o senador Flávio Bolsonaro.
O problema, segundo especialistas, não estaria apenas no uso da tecnologia, mas no contexto em que o vídeo foi apresentado.
Uso da imagem pode ser analisado pelo TSE
O caso envolvendo o ex-presidente levanta questionamentos que podem ser analisados com mais rigor pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação eleitoral prevê restrições ao uso da imagem de pessoas condenadas em campanhas eleitorais.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Por isso, a exibição do vídeo durante a convenção pode ser interpretada como uma possível infração à legislação eleitoral.
Especialista aponta possível impedimento legal
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Vagner Cunha, o ponto central da discussão não é apenas o uso de inteligência artificial, mas a participação simbólica de uma pessoa condenada em ato político.
Existe a norma do Código Eleitoral que diz que a pessoa que é condenada, ela não pode participar de nenhum ato político. Então, em tese, o problema aí não é nem só o uso da IA. É a impossibilidade de uma pessoa que foi condenada, de participar de convenções de atos políticos
Advogado cita restrição ao uso de imagem de pessoas vivas
Vagner Cunha também afirmou que a criação de imagens, vídeos ou áudios por inteligência artificial envolvendo pessoas vivas e condenadas pode gerar questionamentos eleitorais.
“Você não pode criar imagem de pessoas vivas, ainda que seja para beneficiar. Você não pode utilizar a IA para criar imagens, vídeos, áudios de pessoas vivas que estejam condenadas”, complementou o especialista.
Flávio pode ficar inelegível se infração for comprovada
Caso a infração seja comprovada, Flávio Bolsonaro pode enfrentar consequências eleitorais.
Entre os possíveis efeitos, está a inelegibilidade, o que poderia impedir o senador de disputar a Presidência da República.
Federação ligada ao PT aciona o TSE
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro.
A representação aponta suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Representação foi protocolada após convenção do PL
A ação foi protocolada no domingo, 26, um dia após a convenção partidária.
Para a federação, o conteúdo exibido ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada.
Vídeo apresentou mensagem atribuída a Jair Bolsonaro
O vídeo exibido na convenção apresentou uma mensagem atribuída a Jair Bolsonaro.
Na gravação, o ex-presidente afirma ser vítima de uma decisão injusta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Mensagem pediu apoio à candidatura de Flávio
Na gravação gerada por inteligência artificial, Bolsonaro também pediu apoio à candidatura de Flávio.
Antes da exibição do vídeo, o candidato criticou o governo Lula e afirmou que Jair Bolsonaro voltaria ao Palácio do Planalto caso fosse eleito.
“Em janeiro de 2027, Jair Bolsonaro vai subir aquela rampa do Planalto junto com a gente”, afirmou.
Caso pode ter novos desdobramentos no TSE
Com a representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar se houve propaganda eleitoral antecipada, uso irregular de inteligência artificial ou violação das regras eleitorais.
A decisão poderá definir os próximos desdobramentos jurídicos para o PL e para a candidatura de Flávio Bolsonaro.
