Jerônimo sanciona empréstimo de R$ 200 milhões
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de até R$ 200 milhões.
A operação de crédito será feita junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.
Medida foi publicada no Diário Oficial
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A lei altera a instituição financeira responsável pela operação de crédito, que havia sido autorizada originalmente em 2021, durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT).
Empréstimo seria contratado com o BRB
Na autorização original, o empréstimo seria contratado junto ao Banco Regional de Brasília (BRB).
No entanto, no mês passado, o governo estadual enviou um projeto à Alba solicitando a substituição da instituição financeira pelo Banco do Brasil.
Mudança ocorre em meio a instabilidade envolvendo o BRB
A alteração acontece em meio ao cenário de instabilidade envolvendo o BRB, citado em investigações relacionadas ao Banco Master.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, Jerônimo Rodrigues afirmou que a mudança não altera a finalidade do empréstimo.
Governador diz que finalidade da operação permanece a mesma
Segundo o governador, a proposta apenas modifica o banco responsável pela operação de crédito.
“A presente proposição visa promover ajustes na Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil […] permanecendo inalteradas as finalidades da operação de crédito autorizada”, escreveu o governador.
Recursos serão usados em obras e investimentos
De acordo com o governo do Estado, os recursos do empréstimo serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e hídrica.
Também estão previstas aplicações em mobilidade urbana, saúde e cultura.
Operação depende de contratação junto ao Banco do Brasil
Com a sanção da lei, o Estado fica autorizado a avançar na contratação da operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
O empréstimo terá garantia da União e deverá financiar ações previstas pelo governo estadual nas áreas indicadas.
