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segunda-feira, 22 julho 2024
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TSE forma maioria pela cassação de vereadores em Central por fraude na cota de gênero

Julgamento no TSE interrompido com maioria a favor da cassação da chapa do PSB em Central, 2020, por fraude na cota de gênero.

TSE caminha para cassação em Central por fraude de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está perto de concluir um julgamento histórico que pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Reinan de Renato (PSB) e Professor Ézio (PSB) do município de Central, na Bahia. A causa é uma fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020, com quatro votos já a favor da cassação e dois contrários, mas com o julgamento momentaneamente pausado por um pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques.

Denúncia de candidaturas fictícias femininas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que o PSB cometeu fraude ao apresentar seis candidatas femininas de forma fictícia, apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei. O advogado eleitoralista Thiago Santos Bianchi, representando a acusação, destacou que a falta de campanha ativa e os gastos declarados insuficientes pelas candidatas indicam a natureza fictícia dessas candidaturas.

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Evidências apresentadas no processo

Durante o julgamento, foi ressaltado o timing suspeito dos gastos eleitorais, realizados na iminência da eleição e logo após o ajuizamento da ação que agora se encontra sob deliberação do TSE. Bianchi aponta que todas as candidatas contrataram a mesma empresa para produção de material de campanha, mas tal material não foi apresentado como evidência durante o processo.

Contexto político de Central

A situação se complica ao considerar o contexto político em Central, onde Reinan de Renato, um dos vereadores ameaçados de cassação, é filho do ex-prefeito Renato do Boi, também cassado por infrações político-administrativas em janeiro de 2022. Este cenário contribui para o debate sobre integridade e transparência no processo eleitoral da região.

Proximidade de conclusão do julgamento

Com o julgamento temporariamente suspenso, a expectativa é alta para a decisão final do TSE. Uma confirmação da cassação reforçaria o compromisso da justiça eleitoral com a equidade de gênero nas eleições, enviando uma mensagem clara contra tentativas de burlar as regras estabelecidas.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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