STF confirma mandato de Jânio Natal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11), quando os ministros negaram provimento ao último recurso apresentado contra o gestor municipal.
Tese de inelegibilidade foi rejeitada
O recurso tentava reverter decisões anteriores da Justiça Eleitoral que afastaram a alegação de inelegibilidade por suposto “terceiro mandato consecutivo”.
Com o julgamento da Primeira Turma, o entendimento favorável ao prefeito foi mantido de forma definitiva.
Ministros votaram de forma unânime
O relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção do mandato de Jânio Natal.
Também acompanharam o relator os ministros:
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino.
A decisão encerra definitivamente a disputa jurídica envolvendo o prefeito de Porto Seguro.
Resultado das urnas é mantido
Com a decisão do STF, permanece válido o resultado eleitoral no município do extremo sul baiano.
A manutenção do mandato representa uma vitória política para Jânio Natal e encerra as tentativas judiciais da oposição de reverter o cenário político local.
