Salvador reduz carga tributária com extinção de processos

Em uma movimentação estratégica para desafogar o sistema judicial e aumentar a eficiência na arrecadação, a Prefeitura de Salvador, em colaboração com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), extinguiu mais de 118 mil processos tributários em tramitação. Este corte significativo de processos, que representa 59,7% do total inicial, visa priorizar a cobrança de grandes devedores e agilizar o sistema de justiça fiscal.

Impacto positivo na arrecadação municipal

O projeto não apenas liberou o sistema judicial de cargas processuais desnecessárias mas também resultou em um aumento recorde na arrecadação da Dívida Ativa da cidade. Em 2024, Salvador arrecadou cerca de R$ 404 milhões, um aumento de 88% em relação ao ano anterior, provando a eficácia da estratégia de focar em débitos de maior valor.

Benefícios para pequenos contribuintes

Os pequenos contribuintes foram os maiores beneficiados com esta medida, que eliminou penalidades por dívidas menores ou prescritas. Essa abordagem não apenas alivia os contribuintes de menores rendas de encargos injustos mas também assegura uma competição mais justa no mercado, evitando a concorrência desleal de sonegadores habituais.