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Justiça
Notícias jurídicas que importam na Bahia. Cobertura imparcial de decisões judiciais, debates legais e questões jurídicas em destaque.
Justiça
TSE dá vitória a Débora Régis e derruba representação contra pré-candidata em Lauro de Freitas
TSE dá vitória a Débora Régis e derruba representação contra pré-candidata à Prefeitura de Lauro de Freitas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira...
Justiça
TJBA lidera ranking de transparência do judiciário no Brasil
TJBA é reconhecido como o tribunal mais transparente do Brasil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar...
Justiça
STF pode julgar indulto aos PMs do Carandiru nesta quarta-feira (19)
STF pode julgar indulto aos PMs do Carandiru
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta desta quarta-feira (19) o julgamento para referendar ou não...
Justiça
TJBA é o Tribunal mais transparente do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, segundo CNJ
TJBA conquista, pela terceira vez consecutiva, a posição de Tribunal mais transparente do país, segundo Ranking do Conselho Nacional de Justiça
Pelo terceiro ano consecutivo,...
Justiça
MP-BA aciona Promédica por negar tratamento a crianças autistas
Promédica é acionada pelo MP-BA por negativa de tratamento a crianças autistas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o...
Política
Freio em PL Antiaborto por Estupro não interfere em PEC das Drogas, afirmam líderes do Congresso
Freio em PL Antiaborto por Estupro não interfere em PEC das Drogas
A resistência de setores da sociedade civil contra o projeto de lei Antiaborto...
Justiça
Julgamento do caso Marielle Franco testa STF sobre delação premiada e foro especial
Julgamento do caso Marielle Franco
A análise da denúncia contra os supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), marcada para esta terça-feira (18)...
Justiça
‘TJBA Mais Perto’ chega a Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na quinta-feira, 13, a primeira edição do Projeto TJBA Mais Perto no interior do estado, em...
Justiça
Homem é solto após dois roubos em menos de 30 horas em Salvador
Liberação controversa: Homem solto após ser flagrado em dois roubos consecutivos
Em um evento que levantou questionamentos sobre as decisões judiciais, um homem identificado apenas...
Justiça
Prisão preventiva de suspeito de agressão a mulher grávida na Paralela confirmada
Confirmada prisão preventiva para suspeito de agredir mulher na Paralela
A Justiça decretou a prisão preventiva de Igor Costa Campos, de 39 anos, após ele...