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sábado, 20 julho 2024
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MP-BA aciona Promédica por negar tratamento a crianças autistas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Promédica por negar cobertura de tratamento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A operadora de planos de saúde é acusada de violar direitos de usuários e de reduzir a carga horária de terapias essenciais.

Promédica é acionada pelo MP-BA por negativa de tratamento a crianças autistas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o plano de saúde Promédica devido à negativa de cobertura para tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o promotor de Justiça Saulo Mattos, a operadora de planos de saúde tem violado os direitos dos usuários portadores de TEA, majoritariamente crianças na primeira infância.

Solicitações do MP-BA

Na ação, o MP-BA solicita que a Promédica não descredencie estabelecimentos que realizam tratamentos para pacientes autistas sem aviso prévio de, no mínimo, 30 dias e sem oferecer outras opções com estrutura e preparo equivalentes. Esses estabelecimentos devem contar com profissionais qualificados para garantir a continuidade das terapias.

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Impacto da suspensão de tratamentos

O promotor Mattos destacou que a suspensão unilateral de atendimentos médicos e o descredenciamento repentino de clínicas pela Promédica resultaram na regressão do desenvolvimento psicomotor, emocional e pedagógico de crianças autistas. Esses tratamentos, recomendados por neuropediatras, não estavam sendo respeitados pela operadora.

Queixas e práticas abusivas

A 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor recebeu, entre março de 2023 e janeiro deste ano, diversas queixas de mães relatando práticas abusivas da Promédica. Essas práticas incluem a redução da carga horária de tratamentos como terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia ABA, de 40 para 20 horas semanais, mesmo que os relatórios neuropediátricos recomendem a carga horária maior para atender adequadamente às necessidades dos portadores de TEA.

Exigências do MP-BA

O MP-BA também exige que a Promédica autorize os tratamentos conforme prescritos pelos médicos responsáveis, garantindo a quantidade exata de sessões e a duração necessária. Além disso, a Promédica deve manter uma rede credenciada e própria com estabelecimentos adequadamente estruturados para atender às necessidades dos pacientes com autismo e contar com profissionais aptos a realizar as diferentes terapias multidisciplinares.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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