Homenagem no STJ: obra jurídica destaca a contribuição de Luiz Alberto Gurgel de Faria

No dia 06 de março de 2024, o salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de um evento significativo no cenário jurídico brasileiro. Um livro dedicado ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, reconhecido por sua relevante atuação na jurisprudência do país, será lançado, abordando temas cruciais como “Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento”.

Uma contribuição ao direito e sociedade

Com prefácio do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra congrega artigos de diversos especialistas, incluindo o destacado texto de Venicius Landulpho Magalhães Neto. Seu estudo “Os desafios da fiscalização tributária federal na era digital” examina as repercussões da digitalização na fiscalização tributária e os desafios regulatórios para os contribuintes.
Em entrevista exclusiva ao Minha Bahia, o advogado e escritor Venicius Landulpho falou sobre a importância do avanço digital para o entendimento da tributação no país:

“A era digital transforma não apenas como vivemos, mas como somos tributados; entender e adaptar-se a essa realidade é fundamental para construir uma sociedade justa, transparente e desenvolvida.”

Impacto na fiscalização tributária e desenvolvimento econômico

Este lançamento se apresenta como uma valiosa fonte de conhecimento para juristas, acadêmicos, profissionais da área tributária e interessados em direito e tecnologia. A obra ressalta a importância da tributação como motor de desenvolvimento, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre inovação regulatória e a segurança jurídica.