Assembleia aprova reajuste escalonado para professores
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual. A proposta foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e prevê um aumento total de 5,4% para a categoria.
A matéria foi aprovada mesmo diante da obstrução da oposição e de críticas feitas durante a sessão, especialmente pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
Oposição critica formato do aumento
Durante a discussão, parlamentares do bloco da minoria manifestaram insatisfação com o formato escalonado do reajuste. A principal crítica foi em relação à divisão do aumento ao longo dos meses, defendendo que o percentual total fosse aplicado de forma imediata.
O deputado Luciano Ribeiro (União) chegou a afirmar que, mesmo com a readequação do piso, o governo estadual ainda não atingiria o pagamento do salário mínimo dos professores.
Emenda para antecipação foi rejeitada
O deputado Hilton Coelho apresentou uma emenda propondo a antecipação integral do reajuste. No entanto, o relator da proposta, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da medida.
Segundo o relator, a alteração geraria aumento de despesas públicas, o que seria considerado inconstitucional no âmbito da atuação parlamentar na AL-BA. A emenda acabou sendo rejeitada pelos deputados presentes em plenário.
Valores e cronograma do reajuste
O Projeto de Lei foi protocolado no sistema da AL-BA no dia 1º de abril, um dia após o anúncio do envio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O reajuste prevê pagamento retroativo desde janeiro, com previsão de repasse em maio. O aumento será aplicado em duas etapas:
- 3,4% a partir de abril
- 2% adicionais a partir de junho
Com isso, o piso salarial para professores em regime de 40 horas semanais passará de R$ 4.965,24 para R$ 5.233,26 após a aplicação total do reajuste.
Tabelas salariais e impacto na carreira
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os vencimentos variam conforme a carga horária e o nível na carreira. Os valores vão de R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P, com jornada de 20 horas no Grau III, até R$ 11.081,72 para profissionais da educação padrão D, em regime de 40 horas no Grau VII.
Proposta inclui professores indígenas
Outro ponto destacado no projeto é a inclusão de regras específicas para educadores indígenas. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, essa é uma das novidades incorporadas ao reajuste do piso do magistério neste ano.
A proposta segue agora para as próximas etapas formais após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
