Toffoli pede acesso a inquéritos da PF sobre INSS após citação a Onyx Lorenzoni e Fausto Pinato
Toffoli pede acesso aos inquéritos da PF após nomes de Onyx Lorenzoni e Fausto Pinato surgirem nas investigações da Operação Sem Desconto, sobre fraudes bilionárias no INSS.
Ministro do STF reage a menções de políticos em investigação sobre esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o compartilhamento de todos os inquéritos que envolvem as fraudes nos descontos indevidos do INSS, após menções aos nomes do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) e do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) feitas pela Polícia Federal (PF). A medida ocorre no contexto das investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.
Nomes de políticos surgem na Operação Sem Desconto
O delegado responsável pelo inquérito em São Paulo informou ao Supremo que Onyx Lorenzoni e Fausto Pinato apareceram ligados ao nome de Felipe Gomes Macedo, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das entidades acusadas de descontar valores diretamente dos contracheques dos aposentados sem autorização.
Onyx recebeu uma doação de R$ 60 mil de Macedo em sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2022. No mesmo período, a Amar Brasil firmou um contrato com o INSS que permitiu a realização dos descontos. Na época, Onyx era ministro da Previdência.
Já o nome de Fausto Pinato surgiu porque o escritório político do deputado foi instalado em um imóvel alugado anteriormente por Macedo, na região de Alphaville, em Barueri (SP).
Respostas dos citados
Pinato declarou que a associação entre seu nome e o caso se deve apenas ao uso posterior do imóvel:
“É uma suposição de uma sala que já foi [de um investigado]. É muita loucura [a suspeita]”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que desconhecia o histórico do antigo locatário.
Onyx também negou qualquer vínculo com Macedo:
“Tenho relação zero com essa pessoa. Estou à disposição da Polícia Federal, do Ministério Público e da CPI”, disse o ex-ministro. Ele reforçou que 30% dos doadores de sua campanha não são conhecidos pessoalmente por ele, e que todas as doações foram feitas legalmente e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral.
Origem do escândalo do INSS
A fraude bilionária no INSS foi denunciada em reportagens do portal Metrópoles a partir de dezembro de 2023. As matérias revelaram que associações arrecadaram R$ 2 bilhões em um ano, descontando mensalidades indevidas de beneficiários da Previdência.
O conteúdo levou à abertura de inquérito pela PF e foi utilizado como base na Operação Sem Desconto, que resultou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
No total, 38 reportagens do Metrópoles foram citadas pela Polícia Federal como fundamentais para a deflagração da operação. As investigações seguem em curso, com expectativa de novos desdobramentos a partir dos inquéritos solicitados por Toffoli.