Significativo crescimento nas adoções por casais homoafetivos no Brasil
Expansão notável em adoções homoafetivas
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015, que legalizou a adoção por casais do mesmo sexo, o Brasil viu um aumento de 113% nas adoções por casais homoafetivos. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), mais de 50 mil crianças foram registradas por esses casais entre 2021 e 2023, evidenciando uma aceitação crescente da diversidade familiar.
Impacto da legislação e decisões judiciais
As mudanças legislativas e decisões judiciais inclusivas têm facilitado o processo de adoção para casais homoafetivos, contribuindo para o aumento destas adoções em todo o país. A Arpen-BR atribui este crescimento ao reconhecimento dos direitos dos casais do mesmo sexo e à maior visibilidade e aceitação social.
Contribuição de organizações e movimentos sociais
O papel das organizações não governamentais e dos movimentos sociais tem sido crucial na promoção da conscientização sobre a capacidade desses casais de oferecer um lar amoroso e seguro para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Essa conscientização tem sido um motor essencial para o aumento das adoções.
Evento jurídico em Salvador
Salvador sediará importantes eventos jurídicos sobre o direito de família, incluindo o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e o 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. Esses eventos, organizados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA), ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de abril e contarão com a participação de juristas do Brasil, Angola e Moçambique para debater a inclusão das diversas formas de família no contexto jurídico.
Desafios Contínuos na Adoção
Apesar do progresso, desafios como a resistência e discriminação ainda persistem no processo de adoção para casais homoafetivos. Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA, enfatiza que o aumento dessas adoções é uma vitória para a comunidade LGBTQIA+, e um passo importante para uma sociedade mais justa e inclusiva.
