O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negaram nesta quarta-feira (18) qualquer interferência política nos trabalhos da PF, em audiência pública no Senado sobre o caso Banco Master. A reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Constituição e Justiça (CCJ) foi conduzida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
No centro do debate estava a saída de delegados que coordenavam a investigação e que não foram reconduzidos a cargos de confiança depois de assinarem um relatório pedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre menções a ministros da Corte encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O que disse o diretor da PF
Segundo Andrei Rodrigues, a troca foi motivada por “quebra de confiança”. Ele relatou que delegou a uma equipe a elaboração de uma minuta do relatório, mas que, em vez disso, os delegados assinaram um documento, inseriram no sistema e o conteúdo vazou para a imprensa. Para o diretor, a decisão de Fachin exigia um texto apenas descritivo, sem juízo de valor, e o material original não atendia a essa determinação.
Rodrigues informou aos senadores que entregaria ao STF, ainda na quarta-feira, as duas versões do documento — a original, assinada pelos delegados, e a refeita por ordem dele —, além dos HDs de onde saíram os dados.
Ministro defende autonomia da PF
O ministro Wellington Lima afirmou que o diretor-geral já havia prestado todos os esclarecimentos ao ministério. Ele explicou que a PF integra a estrutura do Ministério da Justiça, mas tem autonomia nas investigações e define internamente os cargos e funções de confiança. Nas palavras do ministro, a corporação é uma “polícia de Estado, não polícia de governo”.
Wellington César Lima e Silva já comandou o Ministério Público da Bahia como procurador-geral de Justiça.
Senadores contestam versão
Participaram da audiência os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Esperidião Amin (PP-SC), Humberto Costa (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Alessandro Vieira discordou do diretor da PF quanto à natureza do relatório. Para o senador, não se trata de um simples documento administrativo, já que reúne achados de investigações em andamento com possível relevância penal envolvendo ministros do Supremo. Ao fim da reunião, ele avaliou que as respostas não correspondiam aos fatos e disse esperar que Fachin dê seguimento ao material encontrado pela PF.
Damares Alves afirmou que, a partir do próximo ano, ministros do STF poderão enfrentar processos de impeachment caso se confirmem suspeitas de relação irregular com Vorcaro.
Papel de Otto Alencar
Presidente da CCJ, a comissão mais importante do Senado, Otto Alencar conduziu a sessão que reuniu dois dos principais nomes da segurança pública do governo federal. Médico e ex-governador da Bahia, o senador do PSD presidiu a reunião em meio à repercussão do caso Master, que tem mobilizado parlamentares da oposição no Congresso.
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Próximos passos
Com os relatórios em mãos, caberá ao presidente do STF decidir como encaminhar o material. No Senado, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) também aprovou apurar a atuação de órgãos fiscalizadores no caso Master.
Perguntas frequentes
Por que os delegados da PF foram substituídos?
Segundo o diretor-geral Andrei Rodrigues, por quebra de confiança, após a equipe assinar e inserir no sistema um relatório que deveria ser apenas uma minuta e que acabou vazando.
Quem conduziu a audiência no Senado?
O senador baiano Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
O que acontece com os relatórios?
As duas versões foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá os próximos passos.
Foto: Agência Senado.