quinta-feira, 19 novembro 2026

Orçamento da Bahia 2027: ALBA prorroga até 25 de novembro prazo de emendas ao projeto de R$ 90,9 bilhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou até as 18h do dia 25 de novembro o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas ao Orçamento da Bahia 2027. O limite anterior terminava nesta quarta-feira (18). A mudança atendeu a pedido dos líderes da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, deputado Tiago Correia (PSDB), foi deferida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo na terça-feira (17).

O texto em análise é o Projeto de Lei nº 26.390/2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo Poder Executivo. É ele que estima quanto o Estado vai arrecadar e define onde o dinheiro será gasto no próximo ano.

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Quanto prevê o Orçamento da Bahia 2027

A proposta do governo estadual soma R$ 90,9 bilhões. A área social concentra a maior fatia, com R$ 61,6 bilhões. Dentro dela, os maiores valores ficam com:

  • Saúde: R$ 14,9 bilhões;
  • Educação: R$ 14,5 bilhões;
  • Previdência: R$ 14,3 bilhões.

Para investimentos, a previsão é de R$ 9,8 bilhões, alta de 25,5% em relação ao orçamento em vigor. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão reservados para grandes projetos, como o VLT de Salvador, a expansão do metrô, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que atravessa o interior baiano em direção ao oeste do estado.

Por que as emendas importam para os municípios

As emendas são a principal ferramenta dos deputados para mudar o texto enviado pelo governo. É por meio delas que parlamentares tentam garantir recursos para obras, equipamentos e serviços em suas bases eleitorais — de estradas vicinais a unidades de saúde no interior. Por isso, o prazo costuma ser disputado e a prorrogação dá mais tempo para que prefeitos e lideranças regionais apresentem demandas aos seus representantes.

No ano passado, os deputados apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, o equivalente a uma média de R$ 10,2 milhões por parlamentar. As propostas devem ser protocoladas exclusivamente pelo sistema eletrônico da ALBA.

Calendário de tramitação

O prazo de emendas foi aberto pela presidente Ivana Bastos em sessão plenária no dia 27 de outubro. Encerrada a fase de emendas, o projeto recebe parecer na comissão responsável pela área orçamentária e depois segue para votação em plenário. A expectativa, como ocorre todos os anos, é que a LOA seja votada antes do recesso de fim de ano, para que o Executivo comece 2027 com o orçamento aprovado.

O acordo entre governo e oposição para estender o prazo ocorre em uma semana de pauta movimentada na Assembleia, que também analisa pedidos de autorização de empréstimos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Leia também: Jerônimo Rodrigues pede novo empréstimo de R$ 131 milhões e acumula R$ 32,3 bilhões em solicitações na Bahia

Quem é quem

  • Ivana Bastos — deputada estadual e presidente da ALBA, que deferiu o pedido de prorrogação;
  • Rosemberg Pinto (PT) — líder do bloco da Maioria, base do governo;
  • Tiago Correia (PSDB) — líder do bloco da Minoria, de oposição.

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Perguntas frequentes

Até quando os deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da Bahia 2027?

Até as 18h de 25 de novembro de 2026, pelo sistema eletrônico da ALBA.

Qual o valor total previsto no Orçamento da Bahia para 2027?

R$ 90,9 bilhões, sendo R$ 61,6 bilhões para a área social e R$ 9,8 bilhões para investimentos.

Quais grandes obras aparecem no orçamento?

VLT de Salvador, expansão do metrô, Ponte Salvador-Itaparica e Fiol, que juntos fazem parte de uma reserva de R$ 4,4 bilhões.

Foto: Ascom/Agência ALBA.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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