Flávio Bolsonaro não entrega passaportes e Polícia Federal prepara comunicação ao STF
A Polícia Federal (PF) prepara um comunicado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para informar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não entregou seus passaportes dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
A determinação judicial previa que os documentos fossem apresentados até a manhã desta terça-feira (27), após o parlamentar ter sido intimado na segunda-feira (26).
Segundo informações divulgadas pelo jornal O GLOBO, a corporação deverá encaminhar um ofício ao Supremo relatando o descumprimento da medida.
Paralelamente, a Polícia Federal verifica informações sobre uma possível saída do senador do território brasileiro, após a circulação de notícias de que ele teria atravessado a fronteira com a Argentina.
Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação oficial de que Flávio Bolsonaro tivesse deixado o Brasil.
Alexandre de Moraes determinou entrega dos documentos
A ordem para apresentação dos passaportes foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal.
A decisão estabeleceu restrições ao senador, incluindo a obrigação de entregar seus documentos de viagem.
A medida foi comunicada a Flávio Bolsonaro na segunda-feira (26), um dia após sua derrota no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
O prazo para cumprimento terminou na manhã de terça-feira (27), sem que os passaportes fossem apresentados, conforme as informações obtidas pelo O GLOBO.
O descumprimento será levado ao conhecimento do ministro, a quem caberá avaliar eventuais providências judiciais.
PF investiga possível saída de Flávio Bolsonaro pela Argentina
Além da ausência de entrega dos documentos, a Polícia Federal apura informações sobre uma possível viagem internacional do senador.
A suspeita ganhou repercussão após o portal argentino Infobae publicar que Flávio Bolsonaro teria atravessado a fronteira brasileira e seguido até Puerto Iguazú, município argentino próximo a Foz do Iguaçu, no Paraná.
Segundo a reportagem, o parlamentar poderia embarcar em um avião particular com destino aos Estados Unidos.
A informação, entretanto, não foi confirmada pelas autoridades brasileiras.
O controle migratório argentino também informou que não havia registro oficial da entrada de Flávio Bolsonaro no país.
Diante das versões divergentes, a Polícia Federal busca esclarecer se ocorreu algum deslocamento internacional não identificado inicialmente pelos sistemas de imigração.
Autoridades argentinas negaram registro de entrada do senador
A possibilidade de que Flávio Bolsonaro estivesse em território argentino provocou questionamentos às autoridades migratórias do país vizinho.
O órgão responsável pelo controle de fronteiras informou que não identificou registros de entrada do parlamentar.
Um representante do governo do presidente Javier Milei também negou que houvesse confirmação de sua presença na Argentina.
Apesar disso, a Polícia Federal brasileira continua verificando os relatos sobre o suposto deslocamento.
A existência de uma reportagem sobre a viagem não comprova que o senador tenha deixado o território nacional.
Flávio e advogado são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro
A determinação judicial está relacionada a um inquérito conduzido no Supremo Tribunal Federal que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
Os dois são investigados por suspeitas de participação em um possível esquema de lavagem de dinheiro.
De acordo com as informações divulgadas, Tomaz mantém uma relação pessoal de amizade com o senador e está fora do Brasil desde agosto de 2026.
Além de determinar a entrega dos passaportes, Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de manter contato com o advogado.
A restrição integra as medidas adotadas no âmbito da investigação.
As suspeitas ainda dependem de apuração e não representam uma condenação criminal dos investigados.
Senador relatou abordagem da Polícia Federal em Brasília
Na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais para comentar a intimação recebida.
Segundo o parlamentar, agentes da Polícia Federal o abordaram quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Na gravação, Flávio afirmou que foi interceptado na rua e questionou os fundamentos da decisão judicial.
O senador também criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu pouco depois da confirmação de sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial.
Flávio atribui decisão a declarações de Eduardo Bolsonaro
Durante o pronunciamento, Flávio Bolsonaro relacionou a determinação de entrega dos passaportes a declarações feitas por seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Em entrevista concedida na semana anterior, Eduardo afirmou que considerava favorável a possibilidade de Flávio deixar o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial.
O ex-parlamentar, que reside nos Estados Unidos, também defendeu que o irmão questionasse judicialmente o resultado das urnas caso não conquistasse a Presidência.
Flávio utilizou essas declarações para contestar a necessidade das restrições impostas pelo STF.
Entretanto, a relação apontada pelo senador representa sua interpretação sobre a decisão, e não uma confirmação de que esse tenha sido o único fundamento considerado pelo ministro.
Eduardo Bolsonaro defendeu contestação do resultado eleitoral
Além de mencionar uma eventual saída do país, Eduardo Bolsonaro também se manifestou sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições de 2026.
Na entrevista, o ex-deputado afirmou que Flávio deveria recorrer aos mecanismos disponíveis para questionar o resultado caso fosse derrotado.
Após a apuração, o senador anunciou que sua equipe jurídica estudava medidas relacionadas à eleição presidencial.
As manifestações ocorreram em meio às críticas de integrantes da oposição sobre decisões judiciais adotadas durante o segundo turno.
Até o momento das informações divulgadas, não haviam sido apresentadas provas de irregularidades capazes de justificar uma eventual anulação do pleito.
Descumprimento será analisado por Alexandre de Moraes
Com a preparação do ofício pela Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal deverá receber a informação formal de que os passaportes não foram entregues no prazo determinado.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar as circunstâncias do descumprimento e decidir se serão necessárias novas providências.
A análise poderá considerar tanto a ausência de apresentação dos documentos quanto os esclarecimentos obtidos sobre a localização do senador.
A adoção de eventuais medidas adicionais dependerá de decisão judicial fundamentada.
O descumprimento de uma determinação cautelar não implica automaticamente a decretação de prisão.
Localização de Flávio Bolsonaro ainda é objeto de apuração
A investigação sobre uma possível saída do senador do Brasil permanece sem conclusão pública.
Enquanto autoridades argentinas negam a existência de registro migratório, a Polícia Federal procura esclarecer as informações divulgadas sobre um suposto deslocamento até Puerto Iguazú.
Ao mesmo tempo, a corporação deverá comunicar ao Supremo o não cumprimento do prazo para entrega dos passaportes.
O episódio amplia os desdobramentos judiciais envolvendo Flávio Bolsonaro após sua derrota nas eleições presidenciais.
Até a conclusão das verificações, não é possível afirmar que o senador tenha fugido do Brasil ou embarcado para os Estados Unidos.
As próximas providências dependerão das informações reunidas pela Polícia Federal e das decisões do Supremo Tribunal Federal.